Nesta próxima quinta-feira (11), está agenda uma ampla Jornada de Lutas do meio universitário capixaba, sindical e de entidades sociais, dentro de uma programação nacional, para defender a democracia brasileira e exigir Fora Bolsonaro e Fora Mourão. Logo pela manhã, vai ocorrer um ano às 10 horas na Praça Costa Pereira, no Centro Histórico de Vitória (ES). Segundo a seção sindical da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), nesse ato será feita panfletagem, diálogo com as pessoas e apresentações musicais. À tarde haverá novos atos no campus de Goiabeiras, da Ufes.
Além da Adufes, a organização está sendo feita por dezenas de entidades sindicais e de movimentos sociais, segundo informe divulgado pela entidade universitária. Entre essas está a Transparência Capixaba, DCE da Ufes, Convergência Democrática Brasil, entre outros. Os detalhes do ato ainda estão sendo montados e são prometidas a divulgação completa nesta próxima semana. A participação dos professores da Ufes foi feita através de solicitação feita pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes).
Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o Brasil se une neste 11 de agosto em defesa da democracia e pelo Fora Bolsonaro. “Historicamente os estudantes brasileiros nunca se furtaram da luta em defesa da democracia. Não é à toa que uma das primeiras ações dos ditadores militares em 1964 foi incendiar a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, como uma tentativa de calar os estudantes”, diz a ANPG.
“Por tanto, diante das ameaças de Bolsonaro à democracia brasileira e todas as consequências de seu governo – os cortes na educação, a fome, o desemprego, a crise econômica, o genocídio do povo preto, entre tantos outros grave ataques – o 28 Congresso da Associação Nacional dos Pós Graduandos convoca toda a comunidade acadêmica, principalmente os(as) pesquisadores(as) e pós-graduandos(as), para ocupar as ruas em defesa de eleições livres e democráticas e pelo Fora Bolsonaro”, acrescenta a entidade que representa os pós-graduandos.
Ato Cívico na Ufes
A partir das 16 horas dessa mesma quinta-feira, dia 11, as entidades da sociedade civil capixaba estarão realizando um Ato Cívico Suprapartidário, com a leitura da Carta aos Brasileiros em Defesa da Democracia, em conexão com o Movimento da Faculdade de Direito de São Paulo, marcado para o simbólico Largo de São Francisco em São Paulo. Nesse mesmo horário a histórica Carta será lida em São Paulo. E quem quiser entrar para a História do Brasil e assinar a carta é só clicar neste link.
Na Ufes, o ato em Defesa da Democracia será nas escadarias do Teatro Universitário, no Campus de Goiabeiras, em Vitória. Segundo os organizadores o intuito é evocar o simbolismo do papel do Movimento Estudantil e da UFES na resistência democrática a ditadura. Cerca de 900 mil brasileiros já assinaram a Carta até o momento, mas ainda há tempo de assinar e entrar para a História do Brasil.
Leia a íntegra da Carta aos Brasileiros em Defesa da Democracia
“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!”