Trabalho infantil no Brasil | Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) está se reunindo com representantes de diferentes cidades para tratar do projeto MPT na Escola. Já houve O encontro aconteceu de forma telepresencial e contou com a participação dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana, São Mateus, Ibatiba, Nova Venécia, Afonso Cláudio e Domingos Martins. Durante a reunião, foi realizada a apresentação do projeto, assim como dos seus objetivos e etapas.
O MPT na Escola integra o programa “Resgate a Infância”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. A iniciativa busca conscientizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente. O projeto visa estabelecer parcerias entre o MPT e as Secretarias Municipais e Estadual de Educação para incluir temas relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente na proposta pedagógica e no currículo das escolas de ensino fundamental. O MPT usa nas suas divulgações o vídeo abaixo, de autoria da Fundação Abrinq:
Concurso
O projeto prevê a realização de um concurso, onde serão selecionados e avaliados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes das escolas públicas participantes da iniciativa. Os alunos inscritos concorrerão em três etapas: local/municipal, regional/estadual e nacional.
A etapa local selecionará os melhores trabalhos do município e está prevista para acontecer até o dia 10 de agosto. Os trabalhos vencedores poderão, então, ser inscritos para concorrer ao prêmio regional, no período de 1º a 10 de agosto. Após análise e somatório das notas, serão divulgadas, em 1º de setembro, as produções vencedoras da premiação regional. Os trabalhos que conquistarem o 1º lugar no estado concorrerão à etapa nacional, em que serão selecionados os melhores trabalhos do Brasil.
Em 2023, a premiação será dividida em três grupos: o grupo 1 contempla alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, que ficarão responsáveis por produções criativas sobre trabalho infantil; o grupo 2, com estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, irão desenvolver projetos sobre a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes; e o grupo 3, com a participação de alunos de 8º e 9º anos do ensino fundamental, abordarão a temática da segurança e saúde nas escolas e no trabalho.
Serão quatro categorias por grupo, sendo elas: conto, poesia, música e desenho. A produção e a apresentação dos trabalhos devem ser de autoria exclusiva dos alunos, de modo que a participação dos educadores seja limitada às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.
Depoimentos
A coordenadora do projeto no município de São Mateus, Elivania Rodrigues, destaca a importância da iniciativa, que já acontece há 12 anos na cidade. “O MPT na Escola é de total relevância para nossas crianças, adolescentes e professores, além de resgatar crianças e adolescentes, os oportuniza para novas escolhas podendo assim transformar sua realidade e fazê-los escrever sua própria história”, relata a profissional.
A secretária de educação de Ibatiba, Elizete Monteiro, relembra a participação do município na edição 2022. “Nossas expectativas são as melhores. O ano passado fomos bronze na categoria desenho, este ano queremos ser ouro. Os estudantes se empenharam nos trabalhos, e a participação da família foi primordial para que fôssemos finalistas”, conta.
Objetivo geral
O objetivo geral do MPT na Escola é implementar o projeto em 540 Municípios (270 em 2022 e 270 em 2023), sendo 10 Municípios por Regional; Em cada Município atingir, por ano, pelo menos a porcentagem a seguir dos alunos matriculados nos 4º e 5º Anos da Rede Pública no Ensino Fundamental: 10% para municípios que tenham até o total de 20 mil alunos nos 4º e 5º anos; 5% para municípios que tenham entre 20 a 100 mil do total de alunos nos 4º e 5º anos; 1% para municípios que tenham mais de 100 mil alunos nos 4º e 5º anos.
Entre as metas está a realização de capacitação nacional virtual para profissionais da educação envolvidos com o Projeto MPT na Escola, para que atuem como multiplicadores(as) no processo de conscientização dos(as) alunos(as), da comunidade escolar e da sociedade em geral, com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao(à) trabalhador(a) adolescente,
Serviço:
Informações: https://linktr.ee/mptnaescola
Etapas: O Prêmio MPT na Escola passa por três etapas até sua finalização, sendo elas:
Etapa local – seleciona os trabalhos que representarão o município.
Etapa estadual – seleciona os melhores trabalhos do estado, entre os escolhidos na primeira etapa.
Etapa nacional – os trabalhos que conquistarem o 1º lugar no estado concorrerão à etapa nacional, onde serão selecionados os melhores trabalhos do país.
Séries: A etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023 no Estado do Espírito Santo será dividido em três grupos:
Grupo 1 (Trabalho infantil): 4º e 5º ano do ensino fundamental.
Grupo 2 (Profissionalização do(a) adolescente): 6º e 7º ano do ensino fundamental.
Grupo 3 (Segurança e saúde nas escolas e no trabalho): 8º e 9º ano do ensino fundamental.
Categorias: conto, poesia, música e desenho.
Adesão: 11 de abril a 15 de maio de 2023.
Capacitação nas escolas: até 30 de maio de 2023.