Apenas os deputados federais Hélder Salomão (PT) e Ted Conti (PSB) voltaram contra o projeto de lei (PL) 3729/2004, que teve a sua proposta original alterada por um forte lobby de latifundiários que desejam destruir a floresta brasileira. O PL aprovado foi encaminhado para o Senado e a expectativa dos defensores do meio ambiente é que os senadores rejeitem o projeto criminoso. Os lobistas tiveram o apoio de 290 deputados e apenas 115 defenderam o rigor para o licenciamento ambiental, votado nesta última quinta-feira (13).
Entre os 10 deputados federais do Espírito Santo, os que votaram a favor do PL da destruição do meio ambiente está o deputado pelo Republicanos e apresentador do programa policial Balanço Geral da TV Vitória/Record Amaro Neto, Da Vitória (Cidadania-ES), Soraya Manato (PSL-ES), a deputada e cantara de músicas evangélicas Lauriete (PSC-ES), o deputado e ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD-ES) e Norma Ayub (DEM-ES). Já os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Felipe Rigoni (PSB-ES) não compareceram à votação.
O projeto foi duramente criticado pela oposição e principalmente por ambientalistas e o texto aprovado define regras gerais para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. Segundo o membro da Coordenação Nacional do MAB no estado de Rondônia e advogado do Coletivo de Direitos Humanos, João Marcos Rodrigues Dutra, o PL da destruição ambiental “ameaça as florestas, a Amazônia, o equilíbrio climático, os rios, os povos, a vida em toda as suas formas”.
Desmatelamento
Dutra resume o que é o projeto da destruição ambiental. Em resumo, o projeto se omite em relação ao que deveria avançar e ataca aquilo que pode ser considerado obstáculo e ampliar os custos dos projetos na visão dos empreendedores. A aprovação do PL 3729 nos moldes apresentados implicará no desmantelamento do licenciamento ambiental no Brasil, permitirá o aprofundamento das graves violações de direitos humanos que ocorrem sistematicamente na implementação de grandes obras de infraestrutura.
Ele ainda acrescenta que o projeto da destruição tornará ainda mais contundente o violento processo de desterritorialização dos povos da floresta, campos e águas, mas também afetará profundamente a vida de todos que vivem nas cidades, devido ao grande aumento da degradação ambiental que será propiciado.
Como votaram os deputados capixabas:
1) Amaro Neto (Republican-ES) -votou Sim
2) Da Vitória (Cidadania-ES) -votou Sim
3) Dra.Soraya Manato (PSL-ES) -votou Sim
4) Evair de Melo (PP-ES) – não compareceu à votação
5) Felipe Rigoni (PSB-ES) – não compareceu à votação
6) Helder Salomão (PT-ES) -votou Não
7) Lauriete (PSC-ES) -votou Sim
8) Neucimar Fraga (PSD-ES) -votou Sim
9) Norma Ayub (DEM-ES) -votou Sim
10) Ted Conti (PSB-ES) -votou Não