O registro de nascimento já pode ser feito direto no hospital ou maternidade. As maternidades já contam com unidades interligadas ligando locais de nascimento a registradores
Com o objetivo de erradicar o sub-registro e o registro de nascimento tardio, maternidades e hospitais que realizam partos contam com Unidades Interligadas (UI) para registro de nascimento. As UIs possibilitam que os dados do bebê cheguem, por um sistema compartilhado, rapidamente ao registrador e garante a emissão do registro de nascimento com as informações primárias, evitando erros.
A diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich, explica que a iniciativa contribui para a facilitação da emissão do documento, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. “Ainda que gratuito e fundamental para o início da vida civil, muitas famílias deixavam de fazer a certidão de nascimento, com as UIs o processo é facilitado”.
A medida é regulamentada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ/ES) e prevê, ainda, que o registro seja feito em local de escolha das mães ou pais. “É possível escolher o cartório em que a criança será registrada, podendo ser na região de nascimento ou de moradia”, comenta a diretora.
Estatísticas
Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa do sub-registro de nascimentos foi de 2,6% em 2017, indicando que 97,4% dos nascimentos ocorridos em 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 3,2% e, em 2015, de 4,2%.
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Justiça Aberta, são 93 registradores civis vinculados ao sistema interligado em 15 maternidades ou hospitais conveniados.