Universidades e institutos federais correm o risco de fechar as portas após o confisco de R$ 2,4 bilhões efetuado pelo governo Bolsonaro. UNE promete manifestação em todo o Brasil no dia 18, com ocupação de ruas
Após análise de dados realizada na manhã desta quinta-feira, 6, o reitor da Ufes, Paulo Vargas, informou que o novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação, expresso no Decreto nº 11.216 publicado pelo governo federal, provocará um impacto no orçamento da Universidade da ordem de R$ 5,078 milhões. Ele informou ainda que este valor, somado aos cortes e contingenciamentos anteriores, totaliza uma redução de aproximadamente R$ 14 milhões no orçamento da Ufes.
O reitor afirma que esta medida, se não for revertida, vai comprometer a execução de serviços de manutenção predial e obras de reformas, além da compra de materiais para laboratórios, como equipamentos de informática, mobiliário e itens específicos.
“É uma situação muito grave. Já havíamos feito acomodações no orçamento devido aos cortes anteriores. Agora teremos que redimensionar novamente. Vamos ter que reduzir investimentos, sempre buscando minimizar os impactos.”, disse.
Ufes vai priorizar ensino e pesquisa com o dinheiro que restou
O reitor afirmou ainda que os recursos que a Universidade dispõe atualmente serão dirigidos prioritariamente a ações de ensino e pesquisa, e ressaltou que a Administração Central da Ufes também vai trabalhar para que o bloqueio não afete o Programa de Assistência Estudantil (Proaes-Ufes), o pagamento de bolsas e os Restaurantes Universitários. “Nossa intenção é preservar, de todo modo, os estudantes. A expectativa é finalizar este ano. Vamos resistir o quanto pudermos”, destacou, informando que, se necessário, algumas despesas serão pagas com o orçamento do próximo ano
Paulo Vargas ressaltou também que, desde 2016, tem sido recorrente a redução do orçamento das universidades. Desde então, a Ufes perdeu mais de 20% dos recursos discricionários, (aqueles que a universidade tem autonomia para gastar) que envolvem custeio e capital. Para o próximo ano, a previsão no Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA), que está no Congresso Nacional para ser votado, é de redução de 12% em relação a 2022. A ser considerada a inflação no período, as perdas se tornam ainda mais significativas, o que restringe cada vez mais a capacidade de funcionamento e investimento da Ufes.
Cenário nacional
O novo decreto altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal. Nele, é formalizado o bloqueio de R$ 1,340 bilhão que havia sido anunciado entre julho e agosto de 2022, com o acréscimo de R$ 1,059 bilhão, totalizando uma retirada de R$ 2,399 bilhões para todas as unidades do MEC.
Segundo nota publicada pela Andifes, desta vez, o bloqueio resulta “em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
UNE programa ocupação das ruas brasileiras no dia 18
A União Nacional dos Estudantes (UNE) deu início a uma campanha nacional de mobilização estudantil e está anunciando através de suas redes sociais um protesto em todo o Brasil para o próximo dia 18.”para lutar contra o contingenciamento nas universidades”. “Não vamos arredar o pé na defesa da educação brasileira”, afirma a entidade. Entre os dias 10 e 17 de outubro serão realizadas assembleias de organização dos atos, panfletagens, agitação e esquentas para no dia 18 ocuparmos as ruas de todo o Brasil, completa.
“A gente não aguenta mais falar de cortes! 1/3 de tudo que esse governo cortou durante essa gestão foi na educação. Logo depois da Ciência e Tecnologia. Do orçamento da educação de 2022, o pior em décadas, quase 14% foi cortado. Dessa vez foram mais de 2,4 bilhões de reais que serão tirados de bolsas de assistência, subsídios a alimentação estudantil, da conta de luz, água, vigilância e limpeza da sua universidade. Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano”, diz a UNE.
“O governo diz que pode reverter o corte em dezembro (depois das eleições!). Mas como as suas aulas vão funcionar até lá? Participe do calendário de lutas da UNE contra o confisco do orçamento da educação. Dia 18 vamos todos às ruas em defesa das universidades e institutos federais”, acrescenta o comunicado aos estudantes brasileiros.
Comitê de Lula enfatiza que para o orçamento secreto, tudo. Para a educação, nada
“É essa a máxima do governo de Bolsonaro, que comanda um Ministério da Educação (MEC) imerso em casos de corrupção escandalosos, inclusive com a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro depois de virem a público áudios em que ele dizia priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verbas fossem negociados por dois pastores sem cargo e que atuavam em um esquema informal dentro do MEC, como em um gabinete paralelo. E tudo isso com as digitais de Bolsonaro estampadas. O presidente está sendo investigado por ter avisado ao então ministro que a Polícia Federal realizaria diligência de busca e apreensão na sua casa”, diz o comitê nacional de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
E acrescenta: “E Educação brasileira não resistirá a mais quatro anos de Bolsonaro no poder. É preciso mudar e dar espaço a quem sempre tratou a educação como prioridade, a quem acredita que educação é investimento, e não gasto. Garantir que todo mundo pudesse estudar em escolas de qualidade, ter uma profissão e realizar os próprios sonhos sempre foi uma obsessão do ex-presidente Lula. Prova disso é a verdadeira revolução que Lula fez na Educação. Os investimentos foram muitos, atingiram todas as etapas do ensino e o ensino público avançou como nunca na história do país”.