A destruição foi uma tragédia anunciada há mais de 11 anos e o município está sendo cobrado pelo MP por não ter feito obras de contenção das encostas
A queda de uma encosta, devido às fortes chuvas que ocorrem em Minas Gerais, provocou a destruição de um casarão histórico do Século XIX, em Ouro Preto, em mais um caso de negligência do poder público. Desde 2011 o Solar Baeta Neves, que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela sua relevância para a histórico para aquela cidade mineira e para o Brasil, tinha sido interditada pela Prefeitura de Ouro Preto. O motivo foi o risco iminente de desabamento do Morro da Forca.
O dinheiro para a construção das obras de encosta foram repassados à Prefeitura em 2012, segundo o Governo de Minas Gerais, mas as obras não foram realizadas. O Ministério Público de Minas Gerais, que já havia pedido explicações à Prefeitura pela não realização das obras para a proteção do casarão, e não obteve resposta, prometeu que vai instaurar um processo para investigar o deslizamento desta quinta-feira (13). “Nesse inquérito, há diversos documentos técnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geológico do local, classificado como de susceptibilidade ‘alta a muito alta’ de deslizamento”, diz o MP mineiro em nota.
Casarão
Os registros históricos apontam que o terreno para a construção do casarão foi comprado pela família Baeta Neves em 1890, para em seguida iniciar a construção numa obra que demorou dois anos. A casa era elegante para os padrões da época, com piso em marchetaria (técnica artística e artesanal, da qual utiliza madeira, metais e outros materiais de superfícies planas para ornamentar, incrustar e embutir as peças de madeira), com o teto de madeira de lei todo almofadado e totalmente feito à mão.
Já o Ministério Público Federal (MPF) também instaurou procedimento administrativo para investigar as causas do desabamento de imóveis históricos, entre eles esse casarão datado do século XIX, ocorrido em Ouro Preto (MG). “Diante dos evidentes danos ao patrimônio cultural [o conjunto arquitetônico de Ouro Preto foi declarado patrimônio mundial pela Unesco em 1980], o MPF vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos dos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos”, diz o MPF.
Prefeitura terá de explicar omissão ao MP
Foram solicitadas informações à Prefeitura de Ouro Preto, para que esclareça as razões para o desabamento da encosta e eventuais medidas adotadas para a prevenção dos danos. O MPF também quer saber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outros imóveis e quais providências o município irá tomar para prevenir e mitigar os danos.
Em ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério Público Federal solicitou que, após diligências no local, o órgão apresente suas conclusões sobre a extensão dos danos culturais, indicando a existência de outros imóveis em situação de risco na localidade, bem como as eventuais medidas a serem tomadas pela autarquia na defesa e preservação dos bens.