A ação da ONG ambientalista austríaca AllRise, com sede em Viena, batizada de “planeta x Bolsonaro”, é a sexta denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia e a primeira por crimes ambientais
A ONG ambientalista austríaca AllRise apresentou denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta semana contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro por sua responsabilidade na aceleração do desmatamento da Amazônia, qualificada como “crime contra a humanidade”. A denúncia foi batizada de “planeta versus Bolsonaro”, a denúncia apresentada ao tribunal de Haia busca criar jurisprudência ao considerar que as ações do presidente brasileiro, e de sua administração, não apenas representam um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade, informaram responsáveis da ONG.
“Eles são os pulmões do nosso planeta, então sua destruição nos afeta a todos. Na denúncia, apresentamos evidências mostrando como as ações de Bolsonaro têm uma conexão direta com as consequências negativas da mudança climática em todo o mundo”, explicou o fundador da AllRise, Johannes Wesemann. A denúncia da ONG contou com a participação de especialistas em Direito internacional como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, bem como de uma das autoras do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentado em agosto, a climatóloga Friederike Otto.
Bolsonaro e o aumento da temperatura global
Os dirigentes da ONG sustentaram que as emissões que podem ser ligadas às decisões do Governo de Bolsonaro em matéria de desmatamento provocaram 180.000 mortes adicionais neste século, devido ao aumento das temperaturas no mundo. Além disso, afirmaram que seu governo do atual presidente brasileiro buscou “sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar de conteúdo as leis, organismos e indivíduos que protegiam a Amazônia”. Em nota, o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, disse que o objetivo da denúncia “não era falar em nome dos brasileiros, mas mostrar a gravidade em escala global do desmatamento em massa
Diante disso, consideram Bolsonaro como sendo o responsável direto pela perda de cerca de quatro mil quilômetros quadrados de floresta amazônica por ano e aumentos mensais da taxa de desmatamento de até 88%, desde que assumiu o cargo em 2019. Segundo o relatório apresentado com a denúncia, o desmatamento, apenas na região amazônica, faz com que mais dióxido de carbono (CO2) seja liberado para a atmosfera do que a Amazônia pode absorver.
“Os crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade”, ressaltaram. “Jair Bolsonaro está impulsionando a destruição em massa da Amazônia com pleno conhecimento das consequências” que trará, acrescentaram na denúncia.
Ainda há denúncias de genocídio
A Promotoria do TPI considera desde 2016 que “a destruição do meio ambiente, a exploração ilegal de recursos naturais e o açambarcamento de terras” podem constituir um crime contra a humanidade. Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, os indígenas brasileiros apresentaram três denúncias contra Bolsonaro diante o TPI por “genocídio”. O presidente também foi denunciado no mesmo Tribunal por sua gestão negacionista durante a crise da pandemia de Covid-19.
A sexta denúncia é a primeira que relaciona o desmatamento a um impacto para a saúde em escala mundial. O TPI, criada em 2002, não tem a obrigação de estudar as denúncias apresentadas à sua Promotoria por pessoas ou grupos. O Ministério Público pode decidir de forma independente quais casos serão submetidos aos juízes do tribunal e os juízes decidem se permitirão ou não uma investigação formal.”