Apenas entre dias19 e 28 de setembro últimos, a Operação Mata Atlântica em Pé flagrou o desmatamento de 30,85 hectares no Espírito Santo e embargou outros 68,5 hectares e emitiu multas no total de R$ 1.236.095,05. A operação é um esforço conjunto do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).
As fiscalizações foram realizadas nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Afonso Cláudio, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Linhares e Rio Bananal. Ainda foram gerados 49 alertas, através da utilização de duas plataformas: 1) A rede colaborativa MapBiomas, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia que produz mapeamento anual da cobertura e uso do solo e monitoramos a superfície de água e cicatrizes de fogo, mensalmente, com dados a partir de 1985. 2) Programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite o acesso e compartilhamento das imagens de satélites diárias.
Segundo o MPES, a operação de combate ao desmatamento e de recuperação de áreas degradadas no país é coordenada pelo Ministério Público brasileiro com a participação e parceria dos órgãos ambientais de controle e fiscalização. A operação foi deflagrada no dia 19 de setembro, de forma simultânea, nos 17 Estados da Federação que congregam os remanescentes do bioma.
Ação unificada e relatório
Para o representante da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a atuação unificada do MPES com as agências e instituições ambientais, nessa rede de proteção, foi fundamental para o sucesso da operação. Ele destacou o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Para ler a íntegra do relatório oficial, é só clicar neste link.
“O Ministério Público é o guardião dos direitos fundamentais e, como tal, guardião do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, ao desenvolvimento sustentável. Essa é a missão do Ministério Público. Em toda comarca, em toda cidade onde houver um promotor de Justiça, haverá um promotor guardião do meio ambiente. E é por isso que essa rede e interlocução com as demais agências e instituições é tão importante e frutífera”, avaliou.
Para o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, essa união de esforços é importante e traduz, de forma literal, o que está na Constituição. “Proteção do meio ambiente é dever de todos. Claro que aqui, na operação, são órgãos públicos. Mas não retira a responsabilidade também de todos nós de proteger. Ou de, pelo menos, tentar reverter esse quadro grave que nós estamos presenciando”, destacou.
“No Espírito Santo, essa operação tem tido um êxito muito grande. A gente esse ano mostra um número de hectares menor de desmatamento. Estamos em primeiro lugar no combate. O ideal é não ter o desmatamento. Reverter, plantar mais que derrubar”, complementou Vieira.