De acordo com os dados parciais da Operação Mata Atlântica em Pé, liderada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), de 11 a 22 de setembro último,foram aplicadas multas de R$ 495.765,09, valor que ainda pode aumentar. As principais infrações foram: desmatamento, queimada, parcelamento irregular do solo e abertura de platôs. O anúncio dos resultados parciais foram feitos no Palácio Anchieta.
As fiscalizações aconteceram nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Afonso Cláudio, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Linhares, São Mateus, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Ibitirama, Viana, Dores do Rio Preto, Mantenópolis, Conceição da Barra, Guaçuí, Guarapari e Nova Venécia.
Desmatamento X Mudanças climáticas
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou a urgência na adoção de medidas contra o desmatamento: “Neste momento, em que estamos sentindo as consequências das mudanças climáticas na pele, literalmente, em que a cada ano temos um novo recorde de temperatura, é urgente tomarmos uma atitude para reverter esse quadro.”
“Há uma previsão de que, no melhor dos cenários, a temperatura média seja 1,5 grau mais alta em apenas duas décadas. O desmatamento ilegal não destrói só o que já temos, mas também atrapalha quem está reflorestando. É necessário mais foco na sustentabilidade, que ela paute realmente as nossas decisões para um futuro diferente. É preciso proteger para sobreviver”, completou a dirigente do MPES.
A operação, que foi executada pelo Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente (Caoa) e contou com a participação de diversos órgãos ambientais, inclusive do Governo do Estado. O dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, chamou atenção para a urgência climática global, que exige tolerância zero com o desmatamento. “O momento atual do planeta é de emergência climática, de alerta máximo, e exige tolerância zero com o desmatamento”, disse.
“A sociedade, os poderes e órgãos públicos, as autoridades, enfim todos, têm de denunciar e impedir o desmatamento, que se tornou uma questão de sobrevivência. Essas condutas trazem um enorme perigo para a existência da própria humanidade e não para o planeta, este sobreviverá. Derrubar uma floresta é colocar em risco toda uma coletividade, seja ela qual for, em especial, as mais vulneráveis”, prosseguiu Marcelo Lemos.
“Houve um aumento dos desmatamentos a partir da pandemia, quando muitas pessoas passaram a frequentar mais o interior, tentando transformar área rural em área urbana. É possível frequentar essas áreas, mas com sustentabilidade. Temos que tratar floresta como floresta, não como área urbana”, completou Marcelo Lemos.
Governador pede punição a quem desmata
“Todo o nosso território está no bioma Mata Atlântica, hoje em um percentual menor do que restou. Mas assim mesmo ela cumpre um papel importante na preservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos e do solo. O Espírito Santo conta hoje com programas de restauração da cobertura florestal, como o Reflorestar. Só que é necessário que a gente preserve o que temos, punindo quem desmata. É importante que a aplicação da pena seja efetiva, para que a gente possa proteger o nosso meio ambiente”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande, que participou da coletiva no Palácio Anchieta.
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que cerca de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).