“É preciso investir e não esconder dinheiro em paraísos fiscais”, disse Francisco. “E a construção de uma comunidade justa econômica e socialmente tem que ser feita por todos, sindicalistas e empresários,
O papa Francisco fez duras críticas aos empresários que desviam recursos de seu país para promover investimentos escusos em paraísos fiscais, com o intuito de evitar pagamento de tributos em suas nações e contribuir para ações sociais pelos governos de seus países. A mensagem de cinco minutos, gravada, foi enviada pelo papa aos responsáveis por conglomerados econômicos que integram a Associação Cristã de Dirigentes de Empresa (ACDE), na Argentina.
Francisco disse aos empresários: “é preciso investir, não esconder o dinheiro em paraísos fiscais”. “Se esconde quando não tem consciência limpa”, expressou ante a ACDE. Ele ponderou o papel das pequeno e microempresas e acrescentou que “nas últimas décadas, a economia gerou as finanças”. O papa Francisco tem posições diretas sobre economia, sociedade e política conhecidas, por ser crítico à especulação e ao papel dos empresários.
Durante os poucos minutos que o pontífice expôs perante a ACDE não foram exceção dessa forma de se expressar: “Há que investir, não esconder o dinheiro em paraísos fiscais”, expressou numa mensagem gravada que abriu o encontro anual da organização a grandes empresas firmas nacionais e estrangeiras e que é presidida pelo empresário do setor alimentício argentino, Gonzalo Tanoira.
Nesse mesmo tom, o papa pediu aos empresários por mais produção e trabalho. Tudo em um evento em que houve posições de alguns participantes que falaram sobre a situação empreendedora e econômica em termos opostos às propostas papais.
Sindicalistas, empresários e trabalhadores
“O olhar cristão da economia e da sociedade é diferente do olhar pagão, ideológico. E a construção de uma comunidade justa econômica e socialmente tem que ser feita por todos, sindicalistas e empresários, trabalhadores e dirigentes”, prosseguiu o papa Francisco, falando do Vaticano. Ele acrescentou que “precisamos seguir o caminho da economia social. Vamos enfrentá-lo, a economia nas últimas décadas gerou finanças. Temos de voltar à economia do concreto. E o concreto é a produção, o trabalho, as famílias, a pátria é o concreto”.
Em seguida, em uma mensagem que durou quase cinco minutos, Francisco afirmou que ” em uma sociedade onde há margens de pobreza muito grande, é preciso perguntar se a economia é justa ou social, ou busca Interesses Pessoais. A economia é social. Para gerar emprego é importante o poder das pequeno e microempresas, porque de baixo vem a criatividade, sempre. A pandemia nos levou a isso, onde falta emprego”.
Ele concluiu dizendo que: “É preciso investir no bem comum – explicou-não esconder a prata nos paraísos fiscais. Saber investir, não esconder. Esconde-se quando não tem consciência limpa, ou quando está raivoso. Nós todos sabemos, isso que é dito no campo que quando a vaca não dá o leite algo lhe aconteceu que esconde o leite. Quando nos escondemos, é porque algo está a correr mal. Clareza, transparência e produção invertir investir”. Finalmente, o Papa considerou que ” é muito difícil construir sem confiança social. Esses grandes acordos de grandes empresas, grandes investidores, assinam o acordo, e quando eles estão fornecendo eles fazem outro acordo abaixo da mesa. Nunca trair a confiança”.
O que é paraíso fiscal?
O termo “paraísos fiscais” é usado há várias décadas; mas que veio à tona com o famoso caso dos “Panamá Papers” em 2018. São países que contribuem para a evasão fiscal global, através de cobrança de taxas de impostos baixas ou quase nulas para empresas de capital estrangeiro e favorecem a lavagem de dinheiro devido à falta de transparência na informação.
Um paraíso fiscal pode ser definido como um território, país ou estado que tem taxas de impostos bastante baixas ou quase nulas. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou certas características para reconhecê-las, que seriam as seguintes: Tributação nula ou tributação nominal de impostos; falta de transparência fiscal; existência de leis ou práticas que não permitem o intercâmbio de informações fiscais com outros países e a falta de necessidade de qualquer atividade real para as empresas que estão domiciliadas neste país ou território.
Onde ficam?
Os países ou territórios administrativos especiais, sendo estes últimos pertencentes a um país mas com a liberdade de ter regras próprias, que são conhecidos como “paraísos fiscais” são os seguintes: Andorra; Anguilla; Antígua e Barbuda; Antilhas Holandesas; Aruba; Ilhas Ascensão; Comunidade das Bahamas; Bahrein; Barbados; Belize; Ilhas Bermudas; Brunei; Campione D’ Italia; Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark); Ilhas Cayman; Chipre; Cingapura; Ilhas Cook; República da Costa Rica; Djibouti; Dominica; Emirados Árabes Unidos; Gibraltar; Granada; Hong Kong; Kiribati; Lebuan; Líbano.
Ainda fazem parte da lista: Libéria, Liechtenstein; Macau; Ilha da Madeira; Maldivas; Ilha de Man; Ilhas Marshall;Ilhas Maurício; Mônaco; Ilhas Montserrat; Nauru; Ilha Niue; Ilha Norfolk; Panamá;Ilha Pitcairn; Polinésia Francesa; Ilha Queshm; Samoa Americana; Samoa Ocidental; San Marino; Ilhas de Santa Helena; Santa Lúcia; Federação de São Cristóvão e Nevis; Ilha de São Pedro e Miguelão; São Vicente e Granadinas; Seychelles; Ilhas Solomon; St. Kitts e Nevis; Suazilândia, Suíça; Sultanato de Omã;Tonga; Tristão da Cunha; Ilhas Turks e Caicos; Vanuatu; Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Virgens Britânicas; Curaçao, São Martinho e Irlanda.