Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho últimooficialmente nesta quinta-feira (20/7) pelo presidente Lula.
No Espírito Santo, 65 instituições parceiras da agricultura familiar foram beneficiadas com investimentos federais em junho de 2023. As parcerias chegaram a um total de 9 municípios do estado.
O repasse do Governo federal em junho para o Espírito Santo totalizou R$ 158 mil. Os recursos foram suficientes para distribuir um total de 30 toneladas de alimentos que ajudam a garantir a subsistência dos produtores e a promover a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado pelo Governo Lula Federal em março como Medida Provisória, o PAA foi sancionado em 20 de julho último presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora como lei. A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.
Programa proporcionará a geração de refeições
“Estamos investindo para que as crianças possam ter todas as refeições. Para que as pessoas tenham todas as fontes nutricionais. Quando o governo coloca dinheiro na saúde, educação ou em qualquer outra área, a gente está investindo porque tem como resultado desse investimento a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente Lula durante a sanção da lei.
Só no mês de junho, o PAA contou com investimento federal de R$ 17,96 milhões. Os recursos beneficiaram 6.129 agricultores de 643 municípios inscritos em 22 estados. As 4,3 toneladas de alimentos fornecidas por esses produtores beneficiaram 1.186 entidades. Levando em conta o investimento desde a retomada, no início do ano, já são R$ 50,3 milhões repassados aos estados e municípios. Lançado originalmente em 2003, o repasse histórico do PAA soma R$ 8 bilhões do Governo Federal e contempla mais de 500 mil agricultores familiares.