A escola fica na região dos bairros denominados de Território do Bem e vem funcionando em prédio sem estrutura adequada para atender crianças
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Escola Pública Municipal (EMEF) Paulo Roberto Vieira Gomes, localizada na Rua Tenente Setúbal, 490, NO Bairro Sao Benedito, em Vitória (ES), na área denominada de Território do Bem, está há cinco anos funcionando em prédio provisório. A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) tomou conhecimento da irregularidade, que vem sendo mantida pelo prefeito bolsonarista de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos), continuando obrigando as crianças da região a frequentar um prédio sem condições de receber os alunos.
“A situação provisória, que se prolonga sem solução por parte do Poder Público, prejudica as crianças e a todo o corpo escolar”, afirma a DPES. A Coordenação e o Núcleo da Infância e Juventude, esteve no local. “O espaço da escola é pequeno, pois a construção é um prédio com alguns andares, sem elevador, quadra de esportes e acessibilidade de modo geral. Crianças e professores só acessam os espaços por escadas”, explica a coordenadora da Infância e Juventude, Adriana Peres.
Desafio diário para cerca de 100 crianças
Cerca de 100 crianças frequentam a escola e, segundo relato dos moradores, as famílias e corpo docente enfrentam desafios diários para acomodar as atividades escolares no espaço. “A construção célere do novo prédio da Escola Municipal Paulo Roberto é medida essencial e urgente.
A Escola atende não apenas a crianças de São Benedito, como também as que residem em bairros próximos, representando importante espaço de concretização do direito à educação no Território do Bem”, afirma Adriana. De acordo com a coordenadora, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de que os direitos das crianças sejam efetivados.
Entenda o caso
A Escola estava localizada em uma área que sofria o iminente risco de deslizamento de pedras. Em virtude do perigo existente, a unidade foi provisoriamente transferida para um pequeno prédio próximo, sendo demolida a construção anterior, com a promessa de que seria erguido, rapidamente, um novo prédio. No entanto, a espera já dura cinco anos.
No terreno em que a nova Escola deverá ser construída, a Defensoria constatou que somente as obras de contenção da encosta e das pedras foram realizadas pela Prefeitura de Vitória, sem que tenha sido dado início à obra do prédio.