A Serra é, entre os 78 municípios capixabas, o que tem o maior número de violência contra mulheres e onde a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) registrou 55 requerimentos de medidas protetivas. Em seguida, Vila Velha aparecem em segundo lugar, com 39 registros, em terceiro Cariacica, com 35 registros, seguido por Vitória, com 32 registros. A DPES incentiva às mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar o companheiro e para isso disponibilizou um serviço através do site da Defensoria Pública (https://tinyurl.com/medidasprotetivasdpes), que opera desde 2020.
No ato da solicitação, após acessar através de uma conta de e-mail vinculada ao Google, as mulheres preenchem uma breve pesquisa que permite às defensoras públicas traçarem um perfil das vítimas, a relação com os agressores, os tipos de violência sofrida, entre outros. Até agora a DPES contabilizou 363 mulheres vítimas de violência em todo o Espírito Santo, que buscaram medida protetiva contra seus agressores. Leia a seguir a íntegra do documento elaborado pela Defensoria Pública capixaba em arquivo PDF:
Cartilha-Mulheres-em-Situacao-de-Violencia1OS AGRESSORES NÃO SÃO ESTRANHOS
Segundo a pesquisa da Defensoria Pública, 46,9% são maridos ou companheiros das vítimas, 46% são parentes, namorados ou possuem algum tipo de relação próxima e 7% das agressões partem dos próprios filhos. Muitas reclamantes alegam que os maridos e até os filhos, por serem dependente químico, acabam se tornando violentos e utilizam agressões físicas.
A violência psicológica (93%) é a agressão mais frequente, segundo a pesquisa, seguida da moral (54,8%). A violência física apareceu em 41% dos casos, a patrimonial em 17,5% e a sexual em 7,9%. De acordo com a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, as agressões acontecem em uma espécie de escalada, quando a vítima é submetida a uma violência quase imperceptível até culminar com algo mais grave, como a morte da vítima.
Interior
Foram registradas denúncias, além da Grande Vitória, nos seguintes municípios do interior do Estado: Cachoeiro de Itapemirim (11); Viana (5); Aracruz (4); Marataízes, Colatina, Linhares, Rio Bananal, Conceição da Barra, Nova Venécia, Domingos Martins, Guarapari, Itarana, Venda Nova do Imigrante e João Neiva, computaram apenas 1 registro cada.
Segundo a DPES, apenas 100 mulheres registraram a ocorrência, enquanto que 211 não o fizeram. No ato de solicitação da medida protetiva no site da Defensoria Pública, apenas 51 anexaram o documento ao pedido. Mesmo que não registrem boletim de ocorrência na delegacia, as mulheres podem solicitar a medida protetiva de urgência. Isso porque a medida tem caráter autônomo e independe de representação criminal, amparado pela Lei Maria da Penha, conclui a DPES.