Entre os vários motivos da operação, há também a suspeita de que Bolsonaro e seus familiares falsificaram suas próprias carteiras de vacinação, para poder viajar aos Estados Unidos
Em cumprimento a mandato judicial, agentes da Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Venire e entre os alvos está o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Na casa do casal, a PF fez buscas e apreendeu celulares para contribuir na investigação. Entre os presos está o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel do Exército, Mauro Cesar Cid. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),. Alexandre de Moraes.
O objetivo da operação, segundo a PF, “esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.” “Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos”, completou a Polícia Federal em nota distribuída à imprensa.
Lula evita comentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou sobre a Operação Veniere. Lula preferiu usar as suas redes sociais para cumprimentar seus seguidores: “Bom dia e boa quarta-feira!”. Quem fez comentário em suas redes sociais sobre a ação dos policiais federais, nesta quarta-feira (3), foi o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino.
“Operação Venire apura inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas da Saúde. Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva no âmbito do inquérito das ‘milícias digitais’. A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, disse o ministro através de sua conta no Twitter.
A TV Globo apurou que os alvos de busca são:
01 – Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
02 – Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
03 – Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid
04 – Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ
05 – Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
06 – Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema
07 – João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
08 – Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro
09 – Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
10 – Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro
11 – Eduardo Crespo Alves, militar
12 – Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ
13 – Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
14 – Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias
15 – Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva
16 – Marcelo Fernandes de Holand
Dos seis mandatos de prisão, já foram presas as seguintes pessoas:
01 – tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
02 – policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
03 – militar do Exército Sérgio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
04 – secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
Íntegra da nota oficial da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (3/5) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
* O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.