Os arcos de violino podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600), informa a PF. O roubo de Pau Brasil ocorria no Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, uma Unidade de Conservação Federal
De um total de 37 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares (ES), para desmontar um grupo criminoso que vinha atuando na derrubada ilegal de Pau Brasil, 31 foi do Espírito Santo. Os outros seis foram em São Gonçalo (RJ), com um; Camacan (BA), com 3 e Curuipe (AL), com dois. A Polícia Federal (PF) cumpriu os mandados judiciais em conjunto com servidores do Ibama. A Operação Ibirapitanga II ocorreu nesta última terça-feira (8).
O objetivo foi o de aniquilar um grupo criminoso com ramificação internacional, que vinha atuando na exploração ilegal dessas espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, com o intuito de transformar em arcos de violino. No Espírito Santo há oito empresas especializadas na atividade de archetaria, nome que se dá a transformação do Pau Brasil e faturam R$ 65 milhões por ano, com as exportações. A maioria atua de forma criminosa, extraindo sem critério as árvores que estão em fase de extinção.
Apenas uma dessas empresas capixabas, com sede em Domingos Martins, se preocupou em procurar o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) em 2004. Nessa ocasião promoveu o plantio legal de 200 mil mudas de Pau Brasil, árvores que se encontra em fase de extinção no Brasil. Nessa ocasião, cerca de 600 produtores rurais também receberam mudas. O interesse dos criminosos está elevada procura internacional, o que faz o Espírito Santo exportar milhares de arcos de violino, com receita anual acima de R$ 65 milhões.
Segundo a PF, em razão da grande quantidade de mandados que foram cumpridos, além dos policiais federais lotados no Espírito Santo, a operação contou com a participação de outros 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 servidores do IBAMA.”O objetivo das ações, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais”, disse a PF em nota à imprensa.
Segunda operação
As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI”, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes. Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda.
A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando à comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.
O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600). A Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.
De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos peritos criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida. Para alcançar os resultados, a PF promoveu uma parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.
Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.
Os investigados poderão responder pela prática de associação criminosa, contrabando, crimes contra à flora, por outros crimes ambientais e contra à administração ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15anos de prisão. Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.
Características do Pau Brasil
Pau-Brasil: Caesalpinia echinata
Nome Científico: (Leguminosae – Caesalpinoideae), Pau-Brasil
Nomes Populares: Arabutã, Brasilete, Árvore-do-Brasil, Ibirapitanga, Ibiripitinga, Imirá-Piranga, Muirapiranga, Orabutã, Pau-Pernambuco, Pau-Rosado, Pau-Vermelho e Sapão.
Nomes no Exterior: Brazil Wood e Pernambuco Wood.
Características: O Pau-Brasil é uma espécie arbórea com até 12 m de altura e 40-70 cm de diâmetro. Relatos da literatura indicam que no passado chegava a ter 30 m de altura. Planta espinhenta com folhas compostas bipinadas de 10-15 cm de comprimento, 5-6 pares de pinas de 8-14 cm de comprimento; folíolos em número de 6-10 pares por pina, com 1-2 cm de comprimento.
Locais de Ocorrência: Distribui-se no litoral, entre os estados do Ceará ao Rio de Janeiro na floresta pluvial Atlântica, sendo particularmente frequente no sul da Bahia.
Solos: Ocorre naturalmente nos tabuleiros do Pliopleistoceno do Grupo Barreiras. Estes solos geralmente apresentam baixa fertilidade química natural, são bem drenados e apresentam textura que varia de arenosa e franca.
Madeira: Muito pesada, dura, compacta, bastante resistente, de textura fina, incorruptível, com alburno pouco espesso e diferenciado do cerne. Empregada somente para confecção de arcos de violino. Outrora foi muito utilizada na construção civil e naval e, trabalhos de torno. Entretanto, seu principal valor residia na produção de um princípio colorante denominado “brasileína”, extraído do lenho, usado para tingir tecidos e fabricar tinta de escrever. A exploração do Pau-Brasil intensa gerou muita riqueza ao reino e caracterizou um período econômico de nossa história, que estimulou a adoção do nome “Brasil” ao nosso país.
Aspectos Ecológicos: Planta semidecídua característica da floresta pluvial atlântica. Ocorre preferencialmente em terrenos secos e inexiste na cordilheira marítima. É típica do interior da floresta primária densa, sendo rara nas formações secundárias. Floresce a partir do final do mês de setembro, prolongando-se até meados de outubro. A maturação dos frutos ocorre nos meses de novembro-janeiro.
Descrição feita pelo Incaper:
O pau-brasil (Caesalpinia echinata Lam) é uma espécie ameaçada de extinção e de grande importância econômica com histórico de mais de 500 anos de exploração. O presente estudo foi realizado na Fazenda Experimental de Bananal do Norte (FEBN) (20°45 10 S / 41°17 26 W), localizada no distrito de Pacotuba, Cachoeiro de Itapemirim, Sul do ES, Brasil. Foi realizado um censo dendrométrico em um bosque monoespecífico de pau-brasil cultivado.
Todas as árvores vivas foram avaliadas quanto a altura total, diâmetro medido a 1,30 m acima do solo (DAP = diâmetro a altura do peito), comprimento e qualidade do fuste e área de projeção da copa. Foram inventariadas 142 árvores de pau-brasil. A altura média das árvores foi de 5,49 ± 1,95 m. O diâmetro médio foi de 7,86 ± 2,86 cm. Tanto as alturas quanto os diâmetros apresentaram maior concentração nas classes intermediárias de distribuição. Existe uma correlação positiva entre alturas e diâmetros (R2 = 0,509).
O comprimento médio dos fustes foi de 1,85 ± 0,95 m e estes foram em média ligeiramente tortuosos a tortuosos apresentando bifurcações a baixa altura. A área média de projeção da copa foi de 16,17 ± 7,93 m², indicando que existe uma pequena sobreposição de copas. Por ser o bosque de pau-brasil aqui relatado destinado ao embelezamento do espaço rural, acredita-se que este cumpra bem o seu papel e o manejo empregado foi adequado para o fim proposto.