Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau. Indícios podem configurar crimes previstos na Constituição Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito policial para que grupos neonazistas, neofascistas e extremistas sejam investigados. O ofício foi enviado à PF na manhã desta quinta-feira (06).
No documento, consta que: “é crescente no território nacional a ocorrência de discursos de ódio e práticas de intolerância por grupos neonazistas, neofascistas e extremistas. De acordo com as referidas produções jornalísticas, há indícios de comunicação de brasileiros com grupos de outras nações, bem como a utilização da internet para disseminação e articulação de condutas criminosas”.
Nesse contexto, pode-se considerar que essas práticas podem configurar crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure Inquérito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, pontuou o ministro Flávio Dino.
Nesta última semana o governo se comprometeu em adotar ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.