A denúncia é da ONG Greenpeace Brasil e alerta para ação de congressistas bolsonarista e ruralistas, que tem como objetivo atacar os interesses da população brasileira, e acreditando na impunidade, vão atuar dessa forma em pleno ano eleitoral
O Greenpeace Brasil está denunciando que, mesmo em um ano eleitoral, parlamentares federais que integram a bancada ruralista e aliados do governo Bolsonaro estão se preparando para avançar com um conjunto de leis anti-socioambientais a partir desta semana, com a reabertura do ano legislativo do Congresso Nacional. Já estão sendo feitas as articulações para aprovação do Pacote do Veneno e os projetos de lei (PL) da Grilagem, do (fim do) Licenciamento Ambiental e da Exploração de Terras Indígenas.
“Apesar dos danos incalculáveis para a geração atual e as próximas, essas propostas absurdas podem ser aprovadas a qualquer momento e o quanto antes, ainda no primeiro semestre de 2022. Isso porque, por ser um ano de eleições, os parlamentares tendem a votar temas “polêmicos” antes do calendário eleitoral começar”, diz o Greenpeace.
Pacote do veneno
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende colocar o Pacote do Veneno (PL 6.299/02) em votação logo no início deste mês — se for aprovado sem alterações, estará muito próximo de se tornar lei. O Brasil é líder mundial no consumo de agrotóxicos e já sofre imensas consequências na saúde pública e no meio ambiente por conta dessa posição. Mas ao invés de reduzir o uso e o combater os malefícios dos agrotóxicos, o Pacote do Veneno vai liberar mais substâncias, inclusive que são proibidas em outros países.
A partir de fevereiro, outras duas propostas alarmantes estão previstas para avançar no Senado: o PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que legaliza o roubo e a invasão de florestas públicas, sendo que grilagem já é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia; e o “PL da Boiada” (PL 2.159/21), que praticamente acaba com o Licenciamento Ambiental, o principal instrumento de proteção à natureza e às comunidades afetadas por empreendimentos, como hidrelétricas e mineração.
Exploração de terras indígenas
O PL da Exploração de Terras Indígenas (PL 490/07) está sendo discutido na Câmara e seu ponto principal, o Marco Temporal, também está em análise no Supremo Tribunal Federal, inclusive já tem data para ser julgado: 23 de junho. A decisão dos ministros do STF vai afetar povos e territórios originários em todo o país, por isso o julgamento foi definido como o “mais importante do século” pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Além dos riscos à população e à biodiversidade brasileira, essas propostas representam uma ameaça para todo o planeta, porque vão na contramão do compromisso mundial de conter a crise climática, e comprovam as falsas soluções e a maquiagem verde que são vendidas pelo governo brasileiro ao exterior. Não à toa, o mundo está cada vez mais alerta em relação às políticas no Brasil, o que também compromete a economia e a imagem do país.
Políticos querem agravar anda mais a crise
“Ao invés de nossos políticos estarem propondo medidas para tirar o país da grave crise sanitária, econômica, social e ambiental que o país enfrenta, na verdade, eles querem aprovar medidas que vão agravar ainda mais a situação, tanto internamente quanto em nossas relações externas”, explica Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Em tempos de emergências e desastres climáticos, o Greenpeace cobra a participação da sociedade brasileira, para ficar atenta e fortalecida em defesa de políticas voltadas à proteção da natureza. A ON G internacional lembra que, sem meio ambiente não há vida. Para isso pede que seja assinada uma a petição Chega de Agrotóxico, que pode ser feita clicando neste link.