A população capixaba está sendo convidada a participar do Ato em Defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), a ser realizado nesta próxima quinta-feira, às 15 horas, na Praça Costa Pereira, no Centro Histórico de Vitória. A manifestação ainda pretende debater o Direito à Saúde, valorização dos servidores e contra os desmontes dos serviços essenciais à população. A organização é do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) Sindicato dos Psicólogos no Espírito Santo (Sindpsi-ES) e Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros).
As entidades estão em luta contra o aprofundamento dos processos de terceirização que precarizam os atendimentos, salários e condições de trabalho. Entre os pontos de pauta, destacam-se a valorização do Sistema Público de Saúde e de todos os profissionais que dão suporte para a efetivação dos serviços de saúde.
Projeto de lei do senador Contarato
Além disso, o protesto unificado reforça o apoio à luta dos trabalhadores(as) da Enfermagem que aguardam a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.564/20, em tramitação no Senado, para criação de um Piso Salarial Nacional adequado e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. O projeto, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (PT), se encontra na assessoria técnica da Câmara dos Deputados.
A técnica em enfermagem Magna Nery Manoeli, diretora de Finanças do Sindipúblicos, ressalta que as condições atuais dos profissionais da saúde remetem aos impactos da pandemia da Covid-19, que afetou a vida dos profissionais da saúde trazendo diversos prejuízos psicológicos, físicos e pessoais após a crise sanitária.
“Muitos dos nossos se foram, ficaram doentes, estão doentes e a valorização não veio em reconhecimento. Reconhecimento não é aplausos, ir para mídia falar que a saúde do Espírito santo é ótima, é referência, queremos ser valorizados financeiramente, mas vivemos de empréstimos e sufocados, os aposentados da saúde muito mais, e recebendo um salário indigno, porque não somos vistos pelo governo do estado do Espírito Santo” disse a sindicalista.
Terceirização de hospitais públicos pelo governo estadual
Outra dinâmica perversa que tem abatido os servidores, segundo relata Magna Nery, é a terceirização dos hospitais públicos, representando grande prejuízo para o estado, para a população e para sociedade. “A terceirização veio para trazer um péssimo resultado, um regime de superexploração para os trabalhadores e os hospitais continuam superlotados , só que agora ninguém mostra, porque ficam com medo de serem perseguidos”, acrescenta.
O diretor de Organização, Saúde, Previdência e Aposentados do Sindipúblicos Luís Tupinambá contextualiza o desmonte das políticas públicas de saúde como consequência da aprovação das leis do Teto de Gastos, a Emenda Constitucional 95/2016 e de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101. “Para o executivo do estado e do município é muito vantajoso, ele para de desenvolver esses programas de investimento e passa contratualizar esses serviços na iniciativa privada e vai dando manutenção no que já tem. Com isso o Estado vai se ausentando na vida das pessoas, uma vez que ele se faz presente prestando serviços e dando manutenção na infraestrutura”, constata.
Magna Nery recorda o processo da primeira terceirização de um hospital público estadual no Estado, ocorrida em 2017, o antigo São Lucas, hoje chamado Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Forte São João, Vitória.
Desmonte no Espírito Santo
“Com a transferência do maior hospital de referência da região Sudeste, que era uma referência em trauma e foi o primeiro a ser entregue para uma Organização Social (OS), houve um desmonte da força de trabalho. Os profissionais de lá foram remanejados para o Hospital da Polícia Militar (HPM) e de lá também os servidores concursados foram remanejados para outros hospitais, pegos de surpresa com a irresponsabilidade do estado, que não se comprometeu em fazer um programa para remanejar esses funcionários para os locais onde seriam melhor aproveitados. Foi uma tragédia, em consequência isso foi se repetindo, como agora houve a terceirização do antigo Hospital Antônio Bezerra e novamente a OS chegou e os colegas saíram de lá e novamente foram espalhados”, lamenta.
Entre as atividades realizadas durante a manifestação, o Sindipúblicos convoca os servidores(as) públicos para participarem de Assembleia Geral Extraordinária e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Debate sobre a valorização dos servidores e trabalhadores do SUS; 3) Assuntos gerais (Confira Edital).