Os trabalhadores da orla portuária cumpriram nesta segunda-feira (20) a primeira paralisação programada no calendário de lutas conta a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).O cronograma de advertência prevê quatro paralisações com o tempo progressivo de suspensão de atividades.A que ocorreu hoje foi uma paralisação de seis horas, entre 7h e 13h.
A próxima paralisação vai ocorrer no dia 28 de junho, data comemorativa ao Dia do Portuário e será de 12 horas. A terceira, em fevereiro, de 18 horas de interrupção dos serviços e a quarta e última em março, com paralisação de 24 horas. Após o cumprimento desse calendário, as entidades portuárias vão se reunir em uma nova Plenária Nacional para avaliar os movimentos e decidir como vai continuar a luta contra privatização dos portos públicos.
Portos paralisados por seis horas no Estado
Nesta segunda-feira, além do Porto de Vitória e do Porto da Barra do Riacho, em Aracruz, os portuários intensificaram ação no Porto de Capuaba, com uso de pneus em chamas. O intuito foi interromper o tráfego de caminhões e carretas que atuam no transporte de mercadorias importadas e exportadas.
“Os companheiros estão cansados de não serem ouvidos no processo de privatização da Codesa e tiraram uma agenda de luta”, diz o capixaba Eduardo Guterra, presidente da Frente Nacional dos Portuários (FNP) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). Ele diz em vídeo que o atual governo Bolsonaro quer atacar os direitos dos trabalhadores da orla portuária, “que foram conquistados com muitas lutas e que são semelhantes a todos os direitos de quase todos os trabalhadores portuários do mundo”.
Guterra ainda fala do projeto de lei do deputado bolsonarista Júlio Lopes (PP-RJ, que modifica a lei em vigor e precariza o trabalho portuário. Ele destaca que a plenária que decidiu o plano de lutas foi muito significativa e teve representação “de todos os quatro cantos do Brasil, com a paralisação progressiva das atividades portuárias, começando na próxima segunda-feira (20) com a interrupção das atividades por seis horas.
Projeto bolsonarista
O Projeto de Lei 3.771/21, proposto pelo deputado federal bolsonarista. Júlio Lopes, caso venha a ser aprovado acabará com o trabalho de aproximadamente 40 mil trabalhadores portuários avulsos (TPA). A atividade dos TPAs inclui estivadores, arrumadores, vigias, conferentes e bloco, atividades que são exercidas há séculos no Brasil, onde todas as divisas/bens que entram e saem do nosso país, são transportadas através destes trabalhadores, os quais não possuem garantia de emprego ou trabalho, sendo remunerados somente quando são escalados para determinado trabalho.
Como ocorre com os bolsonaristas em geral, o deputado que é autor dessa lei é um ex-secretário de Transportes do Rio de Janeiro Júlio Lopes (PP) que foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propinas de mais de R$ 14 milhões entre 2010 e 2015, segundo investigações do próprio MPF. A denúncia foi feita no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Fim do Túnel, em parceria com a Polícia Federal (PF) e Receita Federal.