O projeto de lei já aprovado pelo Senado e agora na dependência de aprovação na Câmara dos Deputados objetiva ampliar a destruição ambiental, para favorecer ao aumento de lucratividade com a eliminação do que ainda resta de matas no Brasil
Organizações e movimentos sociais e ambientais realizaram nesta quarta-feira (11) manifestações contra Projeto de Lei 2159/2021, que ficou conhecido como PL da Devastação . Em Vitória (ES) o ato contra o PL da Devastação vai ocorrer na Praça do Papa, no Bairro Enseada do Suá, a partir das 13h30, coincidindo com o abertura do evento “Sustentabilidade Brasil.”
O evento “Conferência Sustentabilidade Brasil 2025”, que se realiza na Praça do Papa, nesta quarta-feira, é organizado pelo Instituto Sustentabilidade Brasil (ISB). Elias Carvalho é o idealizador e organizador da conferência. O evento é uma etapa oficial da COP30, reconhecido pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima e conta com apoio institucional do Governo Federal e do Consórcio Brasil Verde.
O PL da Devastação estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil e foi aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários. O PL da Devastação foi promovido pela bancada ruralista, impacta diretamente a Política Nacional do Meio Ambiente que, desde 1981, obriga uma extensa análise prévia para autorizar atividades que utilizem recursos ambientais, causem poluição ou possam provocar degradação ambiental.
Retrocesso
Para ambientalistas, esse projeto é considerado o maior retrocesso ambiental da história recente do país. O projeto também é criticado pelo governo federal, que o considera o um desmonte do licenciamento ambiental brasileiro.
“O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura de sustentação. E isso varia para cada tema. Não é a primeira vez que a gente sofre alguma dessas derrotas, inclusive em agendas que são igualmente estratégicas, mas vamos continuar dialogando o tempo todo com o Congresso”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
‘Mãe de todas as boiadas’
Os atos de repúdio ao PL da Devastação têm como objetivo pressionar os deputados a não aprovarem o PL, que também tem sido chamado de “mãe de todas as boiadas”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, quando declarou que era preciso “passar a boiada” nas regras ambientais enquanto a sociedade estava angustiada com a pandemia de covid-19.
Além dos atos nas cidades brasileiras, as organizações criaram o site PL da Devastação para pressionar os congressistas a não aprovarem o projeto. Arquiteto urbanista, ativista e porta-voz da Rede Sustentabilidade em São Paulo, Marco Martins também argumenta que o PL desestrutura completamente o licenciamento ambiental no Brasil.