No programa semanal Conversa com o Presidente, chefe do executivo afirma que vai oferecer crédito e oportunidades para brasileiros que optam por empreender
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (29/8), durante o programa semanal on-line Conversa com o Presidente, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. A iniciativa busca incentivar o setor com a concessão de crédito e de oportunidades.
“Eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade. Esse é o papel do Estado. Criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou o presidente.
Lula apontou que, neste ano, o Brasil deve gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada, mas lembrou que muitos brasileiros preferem o caminho de empreender. Por isso, ele vê a necessidade de um ministério dedicado a esse público.
“Tem gente que prefere trabalhar em casa. Tem gente que prefere trabalhar na rua. Tem gente que prefere abrir uma salinha para produzir alguma coisa e vender. Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Esse é o nosso papel”, disse.
Dignidade
Para Lula, a melhor forma de distribuição de renda e de geração da dignidade é por meio da promoção de oportunidades de trabalho. “Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais. Quero valorizar muito as cooperativas. Quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% dos empregos nesse país”, destacou.
“Uma nação soberana só é soberana em função da qualidade de vida do seu povo. A melhor possibilidade de fazer distribuição de renda é o emprego, é a oportunidade de trabalho. Quando o cidadão trabalha e recebe o salário, é o orgulho máximo do ser humano”, resumiu o presidente.
Lula quer os mais ricos pagando Imposto de Renda
“A solução do Brasil vai ser encontrada quando a gente colocar o rico no Imposto de Renda e o pobre no Orçamento. Nós fizemos uma isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640. Antes só era isento quem ganhava até R$ 1.900. E, ao mesmo tempo, fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e as que têm offshore, sobretudo no exterior. Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de Imposto de Renda”.
A frase acima é do do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita nesta última terça-feira (29), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, sintetiza a política de valorização do salário mínimo e os novos parâmetros da faixa de isenção do Imposto de Renda, sancionados na segunda-feira em solenidade no Palácio do Planalto. No mesmo evento, o presidente assinou MP que tarifa super-ricos e enviou ao Congresso projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais.
“A assinatura do aumento do salário mínimo, que é pouco, é um sinal grande. Daqui para frente, além da reposição inflacionária, que é para repor a elevação do custo de vida, o salário vai ter como aumento real o crescimento do PIB dos últimos dois anos. Na medida em que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador”, explicou o presidente.]
Classe média
Para o presidente, a desigualdade brasileira, marcada por diversos fatores históricos, precisa ser combatida, pois esse é um dos processos que impedem que o país amplie sua classe média, o que, em última instância, trava o desenvolvimento da nação. “Tudo o que nós queremos é criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, trabalhar, estudar, passear, ter acesso à cultura, viverem mais dignamente”.
O presidente ainda voltou a dizer que segue apostando em levar a capacidade de indignação das pessoas e dos governantes com a desigualdade para os principais fóruns de discussão internacional. Segundo ele, a desigualdade se reflete em aspectos sociais, econômicos, de gênero, de raça e de oportunidade, e precisa ser combatida de forma mais enfática.
Valorização
O texto sancionado nesta segunda-feira (28/8) determina que a partir de 1º de janeiro de 2024 os reajustes anuais do salário mínimo levem em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.
Sensatez
Sobre as novas regras de isenção do Imposto de Renda, a MP dos super-ricos e a proposta de tributação das fortunas em paraísos fiscais, Lula disse que o Brasil simplesmente está seguindo o que várias nações consideradas desenvolvidas já fazem. “É importante que as pessoas compreendam que o estado de bem-estar social que existe na Europa e em outros países é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa, do pagamento do Imposto de Renda. Não é como aqui no Brasil que quem paga mais é o mais pobre”, lembrou. “O que fizemos é uma coisa justa, sensata, que espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres”, pediu o presidente.
Metade
Lula lembrou ainda o compromisso de campanha de isentar o pagamento de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil e disse que o plano é, a partir de agora, ir ampliando a faixa de isenção. “Todo mundo sabe que durante a campanha eu disse que queríamos isentar até R$ 5 mil. Já estamos na metade. Portanto, tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo trabalhador para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”.
Distribuição X concentração
O presidente encerrou instigando as pessoas a pensarem no contraponto existente entre distribuição e concentração de renda e como o fato de poucas pessoas acumularem fortunas em detrimento de milhões com quase nenhum dinheiro cria um círculo danoso para qualquer país.
“Pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda. E muito dinheiro concentrado na mão de poucos significa concentração de riqueza. Significa favela, significa desemprego, significa desnutrição, significa analfabetismo. É isso que as pessoas precisam pensar”, disse Lula.
“Na hora que todo mundo tiver o mínimo necessário para sobreviver, o cara tiver sua casinha, o cara seu emprego, o cara tiver seu carrinho, o cara poder jantar uma vez por mês com sua família no restaurante, o cara poder ir ao teatro, o cara poder ir no cinema, o cara poder assistir a um show, na hora que a gente tiver isso, todo mundo tiver, você vai perceber que vai diminuir a violência, vai diminuir a ignorância, vai diminuir essa cena triste que a gente vê na rua de pessoas dormindo na calçada, de pessoas abandonadas. É isso que eu gostaria que as pessoas pensassem”, concluiu o presidente.