Ao todo serão produzidas 400 toalhas de banho e 800 lençóis que irão integrar o enxoval usado por pacientes do Hospital Geral de Linhares (HGL)
Por meio de uma parceria firmada há três meses entre o Hospital Geral de Linhares (HGL), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Detenção Regional de Linhares, os internos da unidade estão confeccionando roupas de cama e banho para atender a demanda do hospital. Ao todo serão produzidas 400 toalhas de banho e 800 lençóis que irão integrar o enxoval usado por pacientes do HGL.
A diretora do hospital, Fernanda de Carli, explica que a parceria vai ajudar muito. “Ajuda muito, temos apenas uma costureira na mão de obra do hospital, mas ela não dá conta, com essa parceria vamos conseguir atender a demanda desses itens no hospital, sem custo”, diz Fernanda.
Redução da pena
Já para os internos, além da remição da pena, a cada três dias trabalhados ganham um dia de remição da pena, fica a alegria de ajudar o próximo. “Estar nesta empreitada, colaborando para que os pacientes recebam uma rouparia limpa e digna, faz com que meu coração se encha de alegria, pois penso que poderia ser eu ou alguém da minha família nessa condição de paciente. Todos precisam e merecem um tratamento digno”, disse um interno que prefere não se identificar.
O diretor do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares, Nelson Rodrigo Pereira Merçon, fala da importância da parceria para ressocialização dos internos. “A parceria com o HGL proporciona aos nossos internos a oportunidade de contribuírem socialmente, ao mesmo tempo que ressignificam o cumprimento de pena, antes entendido apenas como uma punição. Com a parceria vivenciamos a ressocialização e damos aos nossos reeducandos a chance de mudarem de vida, de serem retreinados para viverem em sociedade e entenderem que podem contribuir, que tem potencial para o bem”.
Remição da pena
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei de Execução Penal determina que o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. A Recomendação 44/2013 do CNJ definiu as atividades educacionais complementares para a da remição da pena por meio do estudo. De acordo com a norma, presos não vinculados a instituições de ensino, mas que concluíram o ensino fundamental ou médio, após serem aprovados nos exames que fornecem tais certificações, também terão direito ao acréscimo de tempo necessário para a remição da pena prevista na Lei de Execução Penal.
A Recomendação 44 estabeleceu também os critérios para a aplicação do benefício nos casos em que os detentos se dedicam à leitura. Uma das questões esclarecidas foi justamente a dos presos que estudam sozinhos e, mesmo assim, conseguem obter os certificados de conclusão de ensino fundamental e médio, com a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), respectivamente.
Assistência ao egresso: O egresso do sistema penitenciário tem o direito à orientação para reintegração em sociedade, concessão (quando necessário) de alojamento e alimentação por um prazo de dois meses e auxílio para a obtenção de um trabalho. O HGL foi fundado pela administração municipal. Atualmente é o maior hospital público do norte do Estado do Espírito Santo, a instituição chega aos 19 anos como referência e fazendo parte da vida dos linharenses, sendo eles pacientes ou profissionais da saúde.