A ação do órgão de defesa do consumidor ocorreu a partir do recebimento de denúncias feitas por clientes
O Procon de Linhares (ES), órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública, apreendeu remédios, suplementos alimentares e dermo-cosméticos vencidos em uma farmácia no centro da cidade. Durante a apuração de uma denúncia feita sobre o prazo de validade, o órgão encontrou produtos com lotes vencidos. Todos os itens foram retirados das gôndolas, acondicionados e, depois de discriminados nos autos de constatação, infração e termo de depósito, receberam a destinação adequada.
O estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo sancionatório que poderá culminar em aplicação de multa que pode variar entre R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) e R$13.980.000,00 (treze milhões e novecentos e oitenta mil reais). Outras irregularidades foram encontradas no estabelecimento e os servidores do órgão orientaram sobre as devidas adequações.
Alerta
Mas o Procon alerta também a respeito do papel do órgão diante da população e do comércio, visando alternativas que não prejudiquem ambos os lados, ainda que o estabelecimento venha a ser multado.
O Procon de Linhares informa que os consumidores podem auxiliar o órgão com denúncias e reclamações e que continua com os atendimentos presenciais em sua sede, que fica localizada na Avenida Augusto Calmon, nº 1117, antiga Câmara de Vereadores, no centro da cidade. Denúncias também podem ser registradas por meio do e-mail: procon@linhares.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3199-1360.