Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Anped
O professor e pesquisador do Departamento de Educação, Política e Sociedade (DEPS) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Ufes, Douglas Ferrari, foi nomeado para compor a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI) do Ministério da Educação (MEC). O propósito da comissão é desenvolver ações para assegurar a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
A nomeação da comissão foi publicada na última terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, um dia após a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizar a primeira reunião técnica para apresentar à sociedade civil o plano de afirmação e fortalecimento da PNEEPEI.
O professor Ferrari, que atua na produção de conhecimento sobre Educação Especial, estará representando a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) na comissão, que é formada por representantes de coletivos, associações científicas, entidades da sociedade civil e de órgãos públicos.
“O objetivo é colaborar junto ao MEC na construção de políticas para a Educação Especial inclusiva que afirmem as [políticas] de 2008, com ajustes e avanços para o campo no próximo período, dialogando com outros ministérios. As expectativas são as melhores possíveis”, avalia Ferrari.
A PNEEPEI, estabelecida pelo MEC em 2008, tem como objetivo assegurar o processo de inclusão dos alunos que fazem parte do público-alvo da Educação Especial, orientando os sistemas de ensino a garantir os direitos de acesso ao ensino regular, permanência, aprendizagem, continuidade e acessibilidade, com a meta de eliminar barreiras no processo de inclusão escolar.
Além do professor Douglas Ferrari, representando a Anped, compõem a comissão representantes das seguinte instituições:
- – Secretaria de Educação Básica (SEB);
- – Secretaria de Educação Superior (Sesu);
- – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec);
- – Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase);
- – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed);
- – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);
- – Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME);
- – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped);
- – Associação Brasileira de Pesquisa em Educação Especial (ABPEE);
- – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee);
- – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca);
- – Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça);
- – Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep);
- – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa do direito de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Ampid);
- – Associação Nacional dos Surdos Oralizados (Anaso);
- – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT);
- – Instituto Cáue;
- – Conselho Brasileiro para Superdotação (Conbrasd);
- – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD);
- – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis);
- – Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
- – Instituto Rodrigo Mendes (IRM); e
- – Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB).