Cartaz divulgado pelo Sindiupes anunciando a paraliação de atividades escolares no dia 26 | Imagem: Divulgação/Sindiupes
Professores capixabas estão anunciando uma paralisação nacional de atividades na próxima semana. A greve está programada para ocorrer em todo o Brasil e integra o plano de lutar da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para esta segunda quinzena de abril e início de maio. É reivindicada a defesa do pagamento do piso por todos os prefeitos e governadores em 14,94%, indo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,36, com jornada de no máximo 40 horas semanais e a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) pelo governo Federal.
“Existe uma insistência de governadores e prefeitos em não cumprirem a lei e ainda buscarem todos os artifícios para inviabilizar essa conquista do Magistério, que queremos que seja estendida a todos os trabalhadores da educação, porque as escolas não vivem apenas de professores, existem também merendeiras, serventes, funcionários da administração que precisam e devem ser valorizados”, disse o secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Enfrentamento à violência nas escolas no ES
Um outro item que consta na pauta de reivindicações é o “enfrentamento à violência nas escolas e proteção à vida da comunidade escolar.” Segundo anúncio feito pelo Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). “A Educação Pública Capixaba vai parar no dia 26 de abril em uma grande mobilização nacional em defesa dos/as trabalhadores/as e por uma Educação Pública de Qualidade”, diz a entidade.
No caso específico do Espírito Santo as principais reivindicações anunciadas são essas:
- Pela aplicação do Piso na Carreira;
- Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM);
- Por valorização dos/as Funcionários/as da Educação;
- Pelo enfrentamento à violência nas escolas e proteção à vida da comunidade escolar.
“A Greve Nacional da Educação integra o plano de lutas aprovado pela CNTE-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação durante a 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, realizada neste mês de março. De acordo com a CNTE, a mobilização em torno da aplicação do piso será constante, até que todos/as prefeitos/as e governadores/as reajustem o Piso em 14,94%, de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,36, para uma jornada de no máximo 40 horas semanais, e o governo federal revogue o Novo Ensino Médio (NEM)”, informa o Sindiupes.”
“Para garantir a participação da categoria na Greve Nacional, o SINDIUPES está mobilizando os/as trabalhadores/as da educação em todo o estado, realizando assembleias nas redes filiadas com divulgação das datas nas redes sociais. Nas Redes Municipais de Cariacica e Piúma, a categoria já deliberou pela adesão à paralisação nacional. Posteriormente, também será divulgada a programação das atividades durante o grande Ato no dia 26/04, em Vitória/ES”, acrescenta. Nesse dia haverá uma concentração na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em Vitória (ES), a partir das 9 horas, que contará com atrações musicais.
Piso
“Previsto na Lei 11.708/2008, o Piso Salarial Profissional Nacional é descumprido em muitos estados e municípios, incluindo no Espírito Santo onde o governo do Estado não paga o Piso na Carreira como determina a lei, apenas complementa, assim como a maioria das prefeituras que usam artifícios para não valorizar os/as profissionais da educação”, reclama o Sindicato.
“Os gestores públicos aplicam o percentual de correção no início da carreira, achatando toda a tabela salarial, desrespeitando a formação acadêmica e o tempo de serviço. Queremos investimento na valorização dos/as trabalhadores/as e não a complementação de salário. Vamos exigir do governo o reajuste como determina a lei, lembrando ainda que a Lei do Piso prevê a possibilidade do governo federal repassar a complementação nos casos em que o estado não conseguir pagar o piso, destaca Noêmia Simonassi, dirigente que integra a Direção Executiva do Sindiupes.
Ensino Médio
A Lei 13.415/2017, que implantou a Reforma do Ensino Médio, foi imposta por Medida Provisória pelo então presidente Michel Temer sem debate público e sem ouvir os/as trabalhadores/as em educação e estudantes, e vem acarretando grandes perdas aos estudantes e aos/as profissionais.
Entre as consequências desse projeto estão o esvaziamento dos conteúdos e disciplinas que contribuem para a formação humana e o pensamento crítico, sobrecarga de trabalho e desvalorização profissional, aprofundamento das desigualdades educacionais e avanço do setor privado sobre o ensino público.
Para Christovam Mendonça, da Direção Executiva da CNTE, “o Novo Ensino Médio amplia demasiadamente aspectos da desigualdade social no Brasil e constrói uma mão de obra futura bem barata e descartável, e coloca as comunidades minorizadas num nicho de exclusão cada vez mais profundo. Essa proposta, descabida e rejeitada, separa pobres de ricos, construindo caminhos cada vez mais diferentes para esse dois grupos”.
Uma das principais reivindicações é a revogação imediata da Lei do Novo Ensino Médio para retomar o processo de debate e participação na formulação de políticas públicas e garantir a inclusão da nossa juventude no Ensino Médio e no Ensino Superior.
Violência nas escolas
Outra pauta da mobilização é o enfrentamento à violência nas escolas com a reivindicação de medidas efetivas de segurança e proteção à vida de trabalhadores/as, estudantes e toda a comunidade escolar.
“O Espírito Santo, assim como outros estados, assiste a uma escalada desenfreada de todas as formas de violência e ao aumento dos ataques brutais nas escolas, como ocorrido no município de Aracruz, em novembro de 2022, e o mais recente no estado de São Paulo, vitimando professoras e estudantes”, afirma a entidade sindical.
Na avaliação da Diretoria Colegiada do Sindiupes, esses ataques vêm sendo motivados nos últimos anos pelo discurso de ódio e a banalização do armamento por parte de agentes políticos e do poder público, o que exige políticas urgentes para fiscalizar e conter a liberação de armas, bem como projetos para promover uma cultura de paz, dentro e fora das escolas.