A bancada do PSOL protocolou na semana passada um projeto de decreto legislativo (PDL) para anular a resolução anunciada pela Aneel que determinou a criação de uma nova bandeira tarifária que criará uma taxa extra de energia a ser aplicada a partir de setembro nas contas de luz de todo o país.
A bandeira de escassez hídrica deve permanecer vigente até abril do ano que vem, segundo o anúncio da Aneel. Com a nova bandeira, a taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos, o que representa um aumento de cerca de 50% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era de R$ 9,49 por 100 kWh.
No projeto, os parlamentares do PSOL destacam que a medida representa “intolerável elevação da vulnerabilidade social” em um momento econômico crítico, e que cabe ao Congresso Nacional sustar o ato administrativo da agência reguladora.
“O aumento da conta de luz atinge os brasileiros em um momento de elevadíssima vulnerabilidade social, onde as famílias convivem com a crítica combinação de desemprego recorde, inflação de itens básicos elevada e renda do trabalho em queda”, justificam os deputados no projeto.
Tarifa abusiva elevará insegurança alimentar
“Sinteticamente, temos uma situação em que mais da metade dos brasileiros que vivem algum grau de insegurança alimentar ou fome terão que arcar com elevações significativas no custo da energia elétrica. Isso significa, inclusive, ampliação indireta da insegurança alimentar”, alerta outro trecho.
Para a líder da bancada, Talíria Petrone, o momento é dramático: “Além de deixar parte da população sem vacina por meses, também passar fome, Bolsonaro agora quer obrigar o povo a pagar uma conta de luz muito mais alta ou a ficar no escuro”.
“É muito perigosa a situação que o país vem vivendo, com famílias em condições cada vez mais precárias, sem emprego e enfrentando a maior pandemia de nossa história. Ao invés de pensar em políticas que tirem o país dessa crise, o governo adota medidas que oneram ainda mais o bolso do trabalhador. Anular a resolução anunciada pela Aneel e tentar impedir que a taxa extra de energia seja efetivamente aplicada é uma questão de soberania”, concluiu a deputada do Rio de Janeiro.