O valor total das apreensões totaliza R$ 145 mil. Além de receber intimação do órgão, os compradores de produtos vindos do exterior, ainda será cobrado multas e a perda da mercadoria
Compras de mercadorias estrangerias por sites de vendas, através da internet, pode trazer dor de cabeça para o comprador. E foi exatamente isso que ocorreu neste último mês de julho nos Correios de Vitória (ES). A Receita Federal anunciou nesta semana que no último mês reteve mais de R$ 145 mil em mercadorias compradas pela internet. “A Alfândega da Receita Federal no Porto de Vitória, no Espírito Santo, reteve 135 remessas de origem estrangeira nos Correios no mês de julho. No total, foram 190 mercadorias retidas somando mais de R$ 145 mil”, diz a Receita em comunicado à imprensa.
Entre os itens há produtos eletrônicos, como celulares, computadores, câmeras de vídeo, smartwatches e tablets, com destaque para dois drones no valor total de R$ 13 mil. As retenções tiveram origem em pesquisas realizadas pela Equipe de Repressão da Alfândega. A pedido da Receita, “os Correios bloquearam as encomendas selecionadas e em seguida a equipe iniciou as providências para verificar se as mercadorias entraram de forma regular no país”, prossegue o informativo.
Compradores serão intimados
O sonho de ter uma mercadoria com preço convidativo, oferecida legalmente por sites confiáveis, pode trazer aborrecimento ao comprador, devido a legislação em vigor no Brasil. “Após a retenção das remessas irregulares e intimação dos remetentes, as mercadorias serão objeto de autos de infração para aplicação da pena de perdimento”, prossegue a Receita Federal na sua nota.
Quando uma mercadoria chega até o Brasil, é encaminhada imediatamente para alfândega. O primeiro passo que a alfandega é identificar o tipo de produto, se é industrializado ou não para saber se o pacote é taxado ou não. Os agentes da receita pesquisam o preço de todos os tipos de mercadoria. É por isso, se o valor declarado for diferente daquele pelo qual é praticado no mercado, o produto estará sujeito a cobrança de multa.