“Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz a Receita Federal em nota onde nega que haja cobrança de imposto nas medalhas olímpicas
A Receita Federal emitiu nota para combater fake news espalhados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ),na social do bilionário Elon Musk, o X (antigo Twiitter) e onde informa que as medalhas olímpicas recebida pelos atletas brasileiros em Paris “estão isentas de impostos federais.” O senador, filho do ex-presidente inelegível Jair Bolsdonaro usou a sua rede social para espalhar mentiras e dizer que haveria cobrança de imposto.
“Taxxad não tem limites. Quando a gente pensa que já viu de tudo, que ele já fez de tudo, ele se supera novamente. Até ser herói no Brasil custa caro. Que loucura, disse o autor da fake news. Para ilustrar a sua mentira, o senador eleito pelo Rio de Janeiro colocou uma suposta publicação “jornalística” de desinformação, onde tinha como título “Medalhas olímpicas vão render R$ 310 mil em impostos.” As mentiras geraram repúdio no próprio X, onde pessoas cobravam uma legislação para combater redes sociais que permitem e mantem publicada esse tipo de fake news.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal disse em nota oficial, que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
“Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, completou a Receita Federal.