De acordo com o governo da Bélgica o objetivo é assegurar aos trabalhadores uma melhor conciliação da vida profissional e familiar, além de aumentar a taxa de emprego para pessoas com idade de 20 a 64 anos
Ao contrário do Brasil no governo Bolsonaro, o Governo da Bélgica anunciou nesta semana que vai levar adiante uma reforma trabalhista, que tem como um de seus pontos centrais, a redução para quatro dias da semana de trabalho, embora sem uma diminuição na carga horária e nem no salário. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Alexander de Croo, e os três vice-primeiros-ministros nesta última terça-feira (15).
O objetivo, de acordo com o governo belga, é assegurar as pessoas a conseguir uma melhor conciliação da vida profissional e familiar e que a taxa de emprego para pessoas que têm entre 20 e 64 anos suba de 71,4% para 80% em 2030. A reforma estabelece ainda que, além da redução para quatro dias úteis, o próprio trabalhador poderá solicitar trabalhar menos horas durante uma semana e compensá-lo na próxima.
O trabalhador é quem vai fazer a solicitação
Em ambos os casos, é o trabalhador que tem a possibilidade de solicitar estas modalidades horárias ao seu empregador. “O empregador deverá justificar a recusa”, afirmou Pierre-Yves Dermagne, um dos três vice-primeiros-ministros do Executivo belga, ministro da economia e trabalho e membro do Partido Socialista. Se finalmente houver um acordo entre ambas as partes, ele terá validade de seis meses.
O plano do Governo belga também visa discutir as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas para determinar se há ou não uma relação de dependência com a empresa. “Pela primeira vez em nosso país, vamos apresentar critérios claros para complementar a lei sobre a natureza das Relações Trabalhistas. Para poder determinar facilmente se um trabalhador de plataforma o faz por conta de outrem ou é autônomo”, declarou Dermagne.
Há alguns meses, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que propõe pressupor que os trabalhadores deste setor são assalariados, cabendo às empresas provar o contrário, o que implicaria a regularização de mais de quatro milhões de falsos trabalhadores independentes em toda a União Europeia.A coalizão de governo também se comprometeu a que a reforma trabalhista inclua o direito à desconexão digital dos trabalhadores e ao fortalecimento da capacitação profissional.