Cerimônia acontece às 14h, no Plenário do TSE, com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo
Acontece nesta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 14h, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.
Em Vitória (ES) a organização local da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo convites para as festividades locais nesta segunda-feira (12), a partir do meio-dia no Triplex Vermelho (antigo Hotel Imperial, no início da Rua Sete de Setembro, no Centro Histórico de Vitória-ES), na Praça Vermelha, próximo a Praça Costa Pereira. Haverá atividades culturais e às 14 horas terá transmissão da diplomação no telão.
Dinâmica da solenidade
A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.
Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube. A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.
Cerimônia de diplomação
O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Expediente no Tribunal
Conforme a Portaria TSE nº 1.131, de 1º de dezembro de 2022, na segunda-feira (12), o expediente da Secretaria do Tribunal será realizado de forma remota, com exceção dos servidores e colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na cerimônia de diplomação. Assim, não haverá atendimento presencial ao público externo, e os prazos que se iniciem ou se encerrem na data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
Acesso de jornalistas
A entrada de jornalistas no Plenário do TSE será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio. Todos estarão devidamente credenciados previamente, conforme cadastro que ficou aberto de 29 de novembro a 7 de dezembro.
As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para livre acesso dos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício-sede.
Esclarecimentos adicionais para jornalistas poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.
Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país
Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais. Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.
O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.
De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.
Diploma
O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.
A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.
No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.
Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.
Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).
História
Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.
Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.
A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos. Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.
Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.
Festival do Futuro: Tudo o que você precisa saber sobre a posse de Lula
O dia 1º de janeiro de 2023 marcará mais do que a chegada de um Ano Novo, mas o início de um novo capítulo na democracia brasileira. A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será um dia histórico e, para isso, está sendo preparada uma programação à altura. Aqui, reunimos as principais informações sobre a data, como onde e quando vai ser a posse, quem são os artistas que vão cantar e se apresentar e mais:
O Festival do Futuro acontece a partir das 12h do dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A entrada é gratuita. A cerimônia oficial de posse conta com uma série de eventos, a começar pelo tradicional desfile em carro aberto em que o presidente eleito percorre a capital federal.
No Congresso, ele é recebido pelos presidentes da Câmara e do Senado para o ato que oficializa a posse presidencial. Então, seguem-se um pronunciamento e a transmissão da faixa presidencial. Depois disso, o presidente eleito encontra com autoridades internacionais e chefes de Estado.
Dezenas de artistas já estão confirmados para cantar na posse da alegria com Lula presidente em janeiro de 2023. As apresentações acontecerão em dois palcos batizados de Gal Costa e Elza Soares, em homenagem a dois grandes nomes da música e da cultura brasileira que perdemos em 2022.
Veja alguns dos artistas que vão cantar na posse do Lula:
Almério, BaianaSystem, Duda Beat, Fernanda Takai, Francisco El Hombre, Gaby Amarantos, Geraldo Azevedo, Os Gilsons, Jards Macalé, Johnny Hooker, Juliano Maderada, Kleber Lucas, Luedji Luna, Leonardo Gonçalves, Marcelo Jeneci, Margareth Menezes, Maria Rita, Martinho da Vila, Odair José, Otto, Pablo Vittar, Paulinho da Viola, Paulo Miklos, Paulo Vieira (apresentação), Teresa Cristina, Thalma de Freitas, Titi Müller (apresentação), Tulipa Ruiz, Valesca Popozuda e Zélia Duncan.
Chefes de Estado que estarão prestigiando Lula
Os convites começaram a ser enviados na segunda-feira (5), e algumas confirmações já foram feitas até a quarta-feira (7). Nas fotos, da parte superior à esquerda à inferior à direita:
1) Alberto Fernández (presidente da Argentina)
2) Marcelo Rebelo de Sousa (presidente de Portugal)
3) Gustavo Petro (presidente da Colômbia)
4) Rodrigo Chaves (presidente da Costa Rica)
5) Umaro Sissoco Embaló (presidente da Guiné-Bissau)
6) Gabriel Boric (presidente do Chile)
7) José Maria Neves (presidente de Cabo Verde)
8) João Lourenço (presidente de Angola)
9) José Ramos-Horta (presidente de Timor Leste)
10) Frank-Walter Steinmeier (presidente da Alemanha)
11) Luis Arce (presidente da Bolívia)