“Vamos intensificar nossas ações, com outros movimentos e mobilizações. Este foi o segundo ato da Campanha Salarial e não aceitaremos que o governo mantenha essa política de perdas aos servidores” , disse o presidente do Sindipúblicos-ES, Iran Caetano durante ato público desta última terça-feira (7)
Diante do anúncio feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) de conceder um reajuste linear de 5% para cerca de 95 mil servidores públicos estaduais, os trabalhadores do Estado decidiram em Assembleia Geral Unificada (AGU) aprovar estado de greve. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), a categoria está reivindicando a recuperação inflacionária nos salários, cujas perdas acumuladas nos últimos anos são de 54,8% (INPC-IBGE), sendo 20,43% apenas nos últimos quatro anos.
“Mais uma vez o governador Casagrande não honrou com seu compromisso de recuperar as perdas salariais dos servidores públicos estaduais. Pelo contrário, com o anúncio de reajuste de apenas 5%, o governador contribui para aumentar as perdas salariais já que esse índice sequer irá repor a inflação acumulada desde fevereiro 2022, data do último reajuste”, diz o Sindipúblicos-ES através de seu portal oficial.
PL será enviado ao Legislativo até o final do mês
De acordo com o IBGE, a inflação acumulada em 12 meses é atualmente de 5,71% e neste ano o índice acumulado está em 0,46%. A nota oficial do Governo do Estado é a seguinte: “O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (07), a concessão de reajuste linear de 5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir de abril deste ano”.
E prossegue: “A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. O projeto de Lei (PL) com a proposta será encaminhado até final deste mês para a análise da Assembleia Legislativa do Estado (Ales). O cálculo que definiu o percentual levou em conta o comportamento da receita do Estado, de modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.”
Pauta de reivindicação
Segundo o Sindipúblicos-ES, a pauta da categoria já foi oficializada junto ao Governo estadual e aos deputados estaduais, conforme o que foi aprovado no último Congresso do Sindicato. A pauta contempla a recuperação inflacionária dos últimos anos de 54,8% (INPC-IBGE) sendo 20,43% apenas nos últimos quatro anos de Governo Casagrande; o reajuste no auxílio-alimentação chegando ao menos no valor da cesta-básica (R$ 728,78); reajuste no valor das diárias.
A pauta ainda prevê o estabelecimento de uma data base; implantação de uma mesa de negociação; reestruturação das carreiras extintas na vacância; valorização e reconhecimento dos servidores aposentados e pensionistas; o pagamento dos precatórios; realização de concurso público; entre outros.
Mobilização
A diretoria do Sindipúblicos destaca a importância de manter a mobilização cobrando a pauta da categoria e destaca que o reajuste só foi anunciado hoje diante o ato, como tentativa de desmobilização dos servidores por parte do governo. A entidade diz que as perdas salariais calculadas com base no IPCA/IBGE de janeiro de /2019 à dezembro de 2022 (26,93%), subtraídos os dois reajustes concedidos pelo Governo Casagrande de 3.5% em 2019 e de 6% em 2022, somados 3% referente a alteração da alíquota previdenciária prevista na Lei 931/2019.
No ato realizado na Praça João Clímaco, ao lado do Palácio Anchieta, na tarde desta última terça-feira (7) teve a participação do Bloco AfrokiZomba que ajudou na mobilização dos presentes com suas músicas de protesto e luta. Após a assembleia, servidores ocuparam as escadarias do Palácio Anchieta para levar à sociedade a pauta da categoria.
Estiveram presente apoiando a luta dos servidores a deputada estadual Camila Valadão (PSOL) e representantes do mandato parlamentar da deputada estadual Iriny Lopes (PT). “Esse valor não cobre nem a inflação dos últimos doze meses. Os servidores precisam ser valorizados e pode contar com nosso mandato. Vou levar a demanda dos aposentados que estão prejudicados com a Lei 187/200 à Comissão de Direitos Humanos, pois esses valores ferem a dignidade dos servidores”, destacou a deputada do PSOL.