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Sindipúblicos e Assiema querem acionar a Justiça contra o que chamam de ‘PL da Destruição’

Sindipúblicos e Assiema querem acionar a Justiça contra o que chamam de ‘PL da Destruição’ | Imagens: Sindipúblicos-ES

Em Assembleia Geral Permanente, os associados do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) e da  Associação dos Servidores do Iema (Assiema) prometeram estudar o recém aprovado projeto de lei que contbribui para a destruição do meio-ambiente no Estado, para estudar os pontos prejudiciais para possíveis ações judiciais.  “Estamos vendo aqui quem defende o meio ambiente e quem defende o lucro, essa é a diferença”, disse a deputada estadual Iriny Lopes (PT).

O projeto foi aprovado através da união entre união de parlamentares bolsonaristas e conservadores aliados do atual governador Renato Casagrande (PSB). Foram 23 votos a favor do “PL da Destruição”, como denomina o Sindipúblicos, e apenas quatro deputados que estão sintonizados com as mudanças climáticas e a necessidade de preservação ambiental.

Os quatro parlamentares que defenderam o interesse público foram, por ordem alfabética: Camila Valadão (PSOL), Fabrício Gandini (PSD), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT). De acordo com Iriny, votaram interessados apenas em lucro, dinheiro e a favor dos destruidores da natureza outros 23 parlamentares, entre bolsonaristas e apoiadores de Casagrande.

Os únicos quatro deputados que votaram contra o incentivo à destruição do meio ambiente capixaba: Camila Valadão, Iriny Lopes, João Coser e Fabrício Gandini | Fotos: Divulgação

Saiba quem são deputados conservadores contrários à proteção ambiental:

  • Tyago Roberto Hoffman (PSB)
  • Wellington Callegari (PL)
  • Lucinio Castelo de Assumção, o capitão Assunção (PL)
  • Lucas da Re Polese (PL)
  • Adilson Espindula (PDT)
  • Alcantaro Victor Lazzarini Campos (Republicanos)
  • Alexandre Araujo Marçal, o Xambinho (PSC)
  • Allan Albert Lourenco Ferreira (Podemos)
  • Benedito Alves Costa, o Bispo Alves (Reçpublicanos)
  • Weliton Virgilio Pereira, o coronel Wweliton (do antigo PTB, agora PRD)
  • Dary Alves Pagung (PSB)
  • Denner Januario da Silva, o Denninho (União Brasil)
  • Bruno da Costa Resende (União Brasil)
  • Jose Esmeraldo de Freitas (PDT)
  • Hudson Soares Leal (Republicanos)
  • Janete Santos de Sa (PSB)
  • Lucas Scaramussa (Podemos
  • Edmar Lorencini dos Anjos, o Mazinho (PSDB)
  • Pablo Aurino Ramos Araujo, o Muribeca (Patriota)
  • Raquel Ferreira Mageste Lessa (Progressitas)
  • Sergio Meneguelli (Republicanos)
  • Theodorico de Assis Ferraco (Progressitas)
  • Vanderson Alonso Leite, o Vandinho (PSDB)
Criticas da deputada Iriny a um projeto que ignorou a necessidade de preservação ambiental | Vídeo: Redes sociais

Ataques aos servidores públicos

De acordo com o Sindipublicos, esses 23 deputados conservadores se recusaram em abrir audiências públicas para ouvir os diversos segmentos da população, tendo ooptandlo em votar a proposta a toque de caixa, em regime de urgência. “Com deputados exaltados e com ataques aos funcionários públicos capixabas, foi um golpe duro contra nosso meio ambiente”, relatou o Sindipubllicos em suas redes sociais. .E conclui a sua postagem com a frase: “A luta continua! não vamos parar, o espiro santo não vai afundar.”

O deputado João Coser destacou a falta de diálogo do governo de Renato Casagrande: “Lamentável que o governo não discuta com a sociedade. Se quer Iema funcionando bem tem que fazer concurso público. Não tem como licenciar se não tem servidor público”.

Camila Valadão lembrou que o PL encaminhado por Casagrande trai os seus eleitores que escolheram um projeto político que não está sendo respeitado. “A maioria desses servidores e trabalhadores defenderam um projeto de governo que agora não está sendo respeitado. Não foi isso que foi prometido pelo governador.”

“É muito grave o que fizeram. Apesar da lei aprovada, continuaremos a lutar para que essa legislação seja declarada inconstitucional. Enquanto tivermos legisladores e gestores que se preocupam mais com o lucro do que com nossas vidas, estaremos em perigo. Só temos um planeta. No momento que você flexibiliza um licenciamento e ainda restringe fiscalizações, aumenta os riscos de desastres, muitas vezes irreparáveis. Nossa luta permanecerá e precisamos que os servidores e a sociedade continuem unidos para reverter esse PL da Destruição” desabafa Silvia Sardenberg, diretora do Sindipúblicos e servidora do Iema.

Já Rodolfo de Melo, vice-presidente do Sindipúblicos complementa, “ontem vimos a maioria dos deputados ofendendo trabalhador, ofendendo servidor, até o presidente, Marcelo Santos, deferiu palavras muito pesadas e até de baixo calão contra as categorias e entidades presentes. Sugeriu que os servidores são o grande inimigo e a culpa por atrasar o desenvolvimento é dos órgãos licenciadores. O que sabemos que não é. Ficou clara a composição da Assembleia Legislativa, pois eles precisaram se expor. Graças ao nosso barulho deu para a gente ver quem é quem ali dentro. A luta não terminou, só começou!” comenta Rodolfo Melo vice-presidente do Sindipúblicos.

O projeto de lei foi feito por leigo em meio-ambiente

Segundo sindicalistas, o projeto de lei que foi aprovado foi redigido pelo ex-deputado federal derrotado nas últimas eleições do ano, Felipe Rigoni Lopes (União Brasil), que ganhou o prêmio de consolação para ocupar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Ele é um defensoir da extração de sal gema que fica no subsolo da cidade de Conceição da Barra (ES), cuja extração é semelhanbte ao processo de afundamento que ocorreu em Maceió (AL).

O Sindipúblicos informou que desde agosto vem solicitando reunião para dialogar com o secretário de Casagrfande para o Meio ambiente, Felipe Rigoni para tratar sobre a sua proposta de acabar com as exigências de rigor no controle ambiental, além de outras pautas de interesse da categoria e da sociedade capixaba. No entanto, apesar de ter inicialmente sido agendada para a semana passada, a mesma foi reagendada sem justificativa. “Reforçamos nosso compromisso pelo diálogo para juntos chegarmos a um projeto que possa de fato respeitar as prerrogativas ambientais e os interesses sociais”, diz a entidade sindical.

Uma das preocupações da comunidade ambiental, segundo o Sindipublicos, é que político derrotado nas eleições do ano passado, “é tido como um dos defensores da exploração de sal-gema no Norte do Espírito Santo, chegando a defender uma ‘sociedade’ com quilombolas para essa extração. No entanto, impede os próprios quilombolas de debaterem o assunto.”

“Contamos com essa solicitação dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e esperamos que os demais deputados entendam a gravidade que o PLC traz para nossa e também futuras gerações. Esse projeto traz prejuízos para o licenciamento ambiental como um todo. Esperamos estar construindo um caminho vitorioso para a nossa pauta, sendo uma pauta da sociedade. Afinal, não existe um segundo lar!” comenta Silvia Sardenberg, secretária geral do Sindipúblicos e servidora do Iema.

“A situação é grave para os capixabas, pois essa mudança na lei de licenciamento acaba com a participação popular nas licenças, permite às empresas a poluir mais e não prestar conta sobre seus dejetos, antes do órgão licenciador se manifestar. O secretário de meio ambiente, Felipe Rigoni, assim como o governador Renato Casagrande, participaram da COP 28 e, ao mesmo tempo, estão liquidando o meio ambiente capixaba com esse novo licenciamento, na verdade, trata-se de licença para desmatar, poluir e matar” desabafa e alerta Rodolfo de Melo, vice-presidente do Sindipúblicos.

O que diz o PLC 56/2023

Apesar de ter sido redigido pelo político do União Brasil, o PLC 56/2023 foi assinado pelo governador do PSB, Renato Casagrande. Na Mensagem 692/2023 que foi junto com a então proposta, onde diz que o intuito é “modernizar” e “agilizar” as emissões de autorizações ambientais.

Masi o Sindipublicos divulgou um manifesto assinado por mais de 60 entidades ambientais cnbdenam o que denommimam de “PL da Destruição”, veja a seguir:

Porque somos contrários ao PL DA DESTRUIÇÃO ?

1 – Falta de transparência e participação popular – A elaboração do Projeto de Lei Complementar 56/2023 por parte da Secretaria de Meio Ambiente, não proporcionou a participação da sociedade civil. Sequer os servidores do IEMA, principal autoridade ambiental do Espírito Santo, tiveram seus conhecimentos técnicos consultados para a modernização da legislação ambiental.

2 – Exclusão da participação e do controle social –  Esse projeto de lei desconsidera aspectos da Constituição Estadual e retira a obrigatoriedade de realização de audiências públicas no processo de licenciamento.  O PL DA DESTRUIÇÃO ainda anula e desconsidera toda a estrutura do  Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA E CONREMAS), constituindo um clã de notáveis com super poderes no processo de licenciamento. Isso tudo com direito a JETOM $$$.

3 – Ataque à autonomia do IEMA enquanto autoridade ambiental – O PL 56/2023, de autoria do Governo Estadual, possibilita o autolicenciamento e a renovação automática de licenças ambientais.  A legislação proposta ainda impede que o IEMA embargue um empreendimento em caso de flagrante dano ao meio ambiente

4 – Insegurança e ameaça aos povos tradicionais do ES – A proposta do secretário Felipe Rigoni, põe em risco o nosso patrimônio natural e as comunidades tradicionais que nelas habitam, como os ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e demais grupos sociais que têm o meio ambiente como um elemento fundante da sua forma de vida.

Lista de entidades e lideranças que apoiam a luta contra o PL 56/2023 e que subscrevem este documento.

01- INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH – IPAE

02- LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – LABEA

03- REDE URBANA CAPIXABA DE AGROECOLOGIA – RUCA

04- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFES

05- LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

06- SOCIEDADE GAYA RELIGARE

07- GRUPO EXTENSIONISTA DE ARQUEOLOGIA DA UFES

08- UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO

09 – MOVIMENTO LUTA DE CLASSES

10 – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS/FENAJ

11 – SINDIJORNALISTAS/ES

12 – KIZOMBA

13 – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL ES

14 – SETORIAL ECOSSOCIALISTA – PSOL ES

15 – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

16 – COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO

17 – UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

18 – ONG ASIARFA – ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL EM DEFESA DO RIO FORMATE E SEUS AFLUENTES

19-  MOVIMENTO ENFRENTE

20 – MANDATO ILMA VIANA – VEREADOR ANDRE MOREIRA (PSOL VITÓRIA)

21 – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL (FEAB) ITAPINA, REGIONAL III

22 – ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS – AGB

23 – ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS DA DIVERSIDADE (ACALED)

24 – INSTITUTO AGIR PARA A CIDADANIA

25 – MCSCUBA

26 – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

27 – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)

28 – BRIGADAS POPULARES

29 – JUVENTUDE FOGO NO PAVIO

30 – CUT-ES

31- LIXO ZERO CAPIXABA

32 – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCAPER (ASSIN)

33 – MOVIMENTO NACIONALDELUTA POR MORADIA ES( MNLM)  .

34 – SINDAEMA –  SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ES

35- MOVIMENTO DO PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)

36 – UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA – UJS CAPIXABA

37- UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE

38 – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES

39- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – UBM

40 – FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA E SOCORRO AO MEIO AMBIENTE – FASMA

41 – CONSULTA POPULAR

42 – OSCIP ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL VOZ DA NATUREZA

43 – PROJETO BASE CHAPADA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTA TERESA. VITÓRIA ES.

44 – FÓRUM IGREJA SOCIEDADE EM AÇÃO

45 – SINDIENFERMEIROS -SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

46 – CENTRALIDADE DO TRABALHO/ES.

47 – APALMA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)

48 – REDI

49 – FASE

50 – CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS

51-  MANDATO DA VEREADORA KARLA COSER (PT)

52 – INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ

53 – ALTERNATIVA SOCIALISTA PT/ES – COOR. MUNICIPAL DE VITÓRIA

54 – SAPI SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS

55 – MULHERES ASPILEIRAS – SÃO MATEUS – ES

56 – SINDIPÚBLICOS – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES

57 – SOCIEDADE DOS PEQUENOS AGRICULTORES ENGENHO ILHA /PONTE DOS CARVALHOS CABO DE SANTO AGOSTINHO PE

58 – ECOAR – JUVENTUDE ECOSSOCIALISTA

59 – ASSOPAES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO

60 – MNE/ES

61 – FÓRUM DCA

62 – ASSIEMA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IEMA

63 – MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES/ES