Em Assembleia Geral Permanente, os associados do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) e da Associação dos Servidores do Iema (Assiema) prometeram estudar o recém aprovado projeto de lei que contbribui para a destruição do meio-ambiente no Estado, para estudar os pontos prejudiciais para possíveis ações judiciais. “Estamos vendo aqui quem defende o meio ambiente e quem defende o lucro, essa é a diferença”, disse a deputada estadual Iriny Lopes (PT).
O projeto foi aprovado através da união entre união de parlamentares bolsonaristas e conservadores aliados do atual governador Renato Casagrande (PSB). Foram 23 votos a favor do “PL da Destruição”, como denomina o Sindipúblicos, e apenas quatro deputados que estão sintonizados com as mudanças climáticas e a necessidade de preservação ambiental.
Os quatro parlamentares que defenderam o interesse público foram, por ordem alfabética: Camila Valadão (PSOL), Fabrício Gandini (PSD), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT). De acordo com Iriny, votaram interessados apenas em lucro, dinheiro e a favor dos destruidores da natureza outros 23 parlamentares, entre bolsonaristas e apoiadores de Casagrande.
Saiba quem são deputados conservadores contrários à proteção ambiental:
- Tyago Roberto Hoffman (PSB)
- Wellington Callegari (PL)
- Lucinio Castelo de Assumção, o capitão Assunção (PL)
- Lucas da Re Polese (PL)
- Adilson Espindula (PDT)
- Alcantaro Victor Lazzarini Campos (Republicanos)
- Alexandre Araujo Marçal, o Xambinho (PSC)
- Allan Albert Lourenco Ferreira (Podemos)
- Benedito Alves Costa, o Bispo Alves (Reçpublicanos)
- Weliton Virgilio Pereira, o coronel Wweliton (do antigo PTB, agora PRD)
- Dary Alves Pagung (PSB)
- Denner Januario da Silva, o Denninho (União Brasil)
- Bruno da Costa Resende (União Brasil)
- Jose Esmeraldo de Freitas (PDT)
- Hudson Soares Leal (Republicanos)
- Janete Santos de Sa (PSB)
- Lucas Scaramussa (Podemos
- Edmar Lorencini dos Anjos, o Mazinho (PSDB)
- Pablo Aurino Ramos Araujo, o Muribeca (Patriota)
- Raquel Ferreira Mageste Lessa (Progressitas)
- Sergio Meneguelli (Republicanos)
- Theodorico de Assis Ferraco (Progressitas)
- Vanderson Alonso Leite, o Vandinho (PSDB)
Ataques aos servidores públicos
De acordo com o Sindipublicos, esses 23 deputados conservadores se recusaram em abrir audiências públicas para ouvir os diversos segmentos da população, tendo ooptandlo em votar a proposta a toque de caixa, em regime de urgência. “Com deputados exaltados e com ataques aos funcionários públicos capixabas, foi um golpe duro contra nosso meio ambiente”, relatou o Sindipubllicos em suas redes sociais. .E conclui a sua postagem com a frase: “A luta continua! não vamos parar, o espiro santo não vai afundar.”
O deputado João Coser destacou a falta de diálogo do governo de Renato Casagrande: “Lamentável que o governo não discuta com a sociedade. Se quer Iema funcionando bem tem que fazer concurso público. Não tem como licenciar se não tem servidor público”.
Camila Valadão lembrou que o PL encaminhado por Casagrande trai os seus eleitores que escolheram um projeto político que não está sendo respeitado. “A maioria desses servidores e trabalhadores defenderam um projeto de governo que agora não está sendo respeitado. Não foi isso que foi prometido pelo governador.”
“É muito grave o que fizeram. Apesar da lei aprovada, continuaremos a lutar para que essa legislação seja declarada inconstitucional. Enquanto tivermos legisladores e gestores que se preocupam mais com o lucro do que com nossas vidas, estaremos em perigo. Só temos um planeta. No momento que você flexibiliza um licenciamento e ainda restringe fiscalizações, aumenta os riscos de desastres, muitas vezes irreparáveis. Nossa luta permanecerá e precisamos que os servidores e a sociedade continuem unidos para reverter esse PL da Destruição” desabafa Silvia Sardenberg, diretora do Sindipúblicos e servidora do Iema.
Já Rodolfo de Melo, vice-presidente do Sindipúblicos complementa, “ontem vimos a maioria dos deputados ofendendo trabalhador, ofendendo servidor, até o presidente, Marcelo Santos, deferiu palavras muito pesadas e até de baixo calão contra as categorias e entidades presentes. Sugeriu que os servidores são o grande inimigo e a culpa por atrasar o desenvolvimento é dos órgãos licenciadores. O que sabemos que não é. Ficou clara a composição da Assembleia Legislativa, pois eles precisaram se expor. Graças ao nosso barulho deu para a gente ver quem é quem ali dentro. A luta não terminou, só começou!” comenta Rodolfo Melo vice-presidente do Sindipúblicos.
O projeto de lei foi feito por leigo em meio-ambiente
Segundo sindicalistas, o projeto de lei que foi aprovado foi redigido pelo ex-deputado federal derrotado nas últimas eleições do ano, Felipe Rigoni Lopes (União Brasil), que ganhou o prêmio de consolação para ocupar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Ele é um defensoir da extração de sal gema que fica no subsolo da cidade de Conceição da Barra (ES), cuja extração é semelhanbte ao processo de afundamento que ocorreu em Maceió (AL).
O Sindipúblicos informou que desde agosto vem solicitando reunião para dialogar com o secretário de Casagrfande para o Meio ambiente, Felipe Rigoni para tratar sobre a sua proposta de acabar com as exigências de rigor no controle ambiental, além de outras pautas de interesse da categoria e da sociedade capixaba. No entanto, apesar de ter inicialmente sido agendada para a semana passada, a mesma foi reagendada sem justificativa. “Reforçamos nosso compromisso pelo diálogo para juntos chegarmos a um projeto que possa de fato respeitar as prerrogativas ambientais e os interesses sociais”, diz a entidade sindical.
Uma das preocupações da comunidade ambiental, segundo o Sindipublicos, é que político derrotado nas eleições do ano passado, “é tido como um dos defensores da exploração de sal-gema no Norte do Espírito Santo, chegando a defender uma ‘sociedade’ com quilombolas para essa extração. No entanto, impede os próprios quilombolas de debaterem o assunto.”
“Contamos com essa solicitação dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e esperamos que os demais deputados entendam a gravidade que o PLC traz para nossa e também futuras gerações. Esse projeto traz prejuízos para o licenciamento ambiental como um todo. Esperamos estar construindo um caminho vitorioso para a nossa pauta, sendo uma pauta da sociedade. Afinal, não existe um segundo lar!” comenta Silvia Sardenberg, secretária geral do Sindipúblicos e servidora do Iema.
“A situação é grave para os capixabas, pois essa mudança na lei de licenciamento acaba com a participação popular nas licenças, permite às empresas a poluir mais e não prestar conta sobre seus dejetos, antes do órgão licenciador se manifestar. O secretário de meio ambiente, Felipe Rigoni, assim como o governador Renato Casagrande, participaram da COP 28 e, ao mesmo tempo, estão liquidando o meio ambiente capixaba com esse novo licenciamento, na verdade, trata-se de licença para desmatar, poluir e matar” desabafa e alerta Rodolfo de Melo, vice-presidente do Sindipúblicos.
O que diz o PLC 56/2023
Apesar de ter sido redigido pelo político do União Brasil, o PLC 56/2023 foi assinado pelo governador do PSB, Renato Casagrande. Na Mensagem 692/2023 que foi junto com a então proposta, onde diz que o intuito é “modernizar” e “agilizar” as emissões de autorizações ambientais.
Masi o Sindipublicos divulgou um manifesto assinado por mais de 60 entidades ambientais cnbdenam o que denommimam de “PL da Destruição”, veja a seguir:
Porque somos contrários ao PL DA DESTRUIÇÃO ?
1 – Falta de transparência e participação popular – A elaboração do Projeto de Lei Complementar 56/2023 por parte da Secretaria de Meio Ambiente, não proporcionou a participação da sociedade civil. Sequer os servidores do IEMA, principal autoridade ambiental do Espírito Santo, tiveram seus conhecimentos técnicos consultados para a modernização da legislação ambiental.
2 – Exclusão da participação e do controle social – Esse projeto de lei desconsidera aspectos da Constituição Estadual e retira a obrigatoriedade de realização de audiências públicas no processo de licenciamento. O PL DA DESTRUIÇÃO ainda anula e desconsidera toda a estrutura do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA E CONREMAS), constituindo um clã de notáveis com super poderes no processo de licenciamento. Isso tudo com direito a JETOM $$$.
3 – Ataque à autonomia do IEMA enquanto autoridade ambiental – O PL 56/2023, de autoria do Governo Estadual, possibilita o autolicenciamento e a renovação automática de licenças ambientais. A legislação proposta ainda impede que o IEMA embargue um empreendimento em caso de flagrante dano ao meio ambiente
4 – Insegurança e ameaça aos povos tradicionais do ES – A proposta do secretário Felipe Rigoni, põe em risco o nosso patrimônio natural e as comunidades tradicionais que nelas habitam, como os ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e demais grupos sociais que têm o meio ambiente como um elemento fundante da sua forma de vida.
Lista de entidades e lideranças que apoiam a luta contra o PL 56/2023 e que subscrevem este documento.
01- INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH – IPAE
02- LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – LABEA
03- REDE URBANA CAPIXABA DE AGROECOLOGIA – RUCA
04- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFES
05- LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
06- SOCIEDADE GAYA RELIGARE
07- GRUPO EXTENSIONISTA DE ARQUEOLOGIA DA UFES
08- UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO
09 – MOVIMENTO LUTA DE CLASSES
10 – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS/FENAJ
11 – SINDIJORNALISTAS/ES
12 – KIZOMBA
13 – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL ES
14 – SETORIAL ECOSSOCIALISTA – PSOL ES
15 – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
16 – COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO
17 – UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
18 – ONG ASIARFA – ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL EM DEFESA DO RIO FORMATE E SEUS AFLUENTES
19- MOVIMENTO ENFRENTE
20 – MANDATO ILMA VIANA – VEREADOR ANDRE MOREIRA (PSOL VITÓRIA)
21 – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL (FEAB) ITAPINA, REGIONAL III
22 – ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS – AGB
23 – ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS DA DIVERSIDADE (ACALED)
24 – INSTITUTO AGIR PARA A CIDADANIA
25 – MCSCUBA
26 – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB
27 – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)
28 – BRIGADAS POPULARES
29 – JUVENTUDE FOGO NO PAVIO
30 – CUT-ES
31- LIXO ZERO CAPIXABA
32 – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCAPER (ASSIN)
33 – MOVIMENTO NACIONALDELUTA POR MORADIA ES( MNLM) .
34 – SINDAEMA – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ES
35- MOVIMENTO DO PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)
36 – UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA – UJS CAPIXABA
37- UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE
38 – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES
39- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – UBM
40 – FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA E SOCORRO AO MEIO AMBIENTE – FASMA
41 – CONSULTA POPULAR
42 – OSCIP ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL VOZ DA NATUREZA
43 – PROJETO BASE CHAPADA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTA TERESA. VITÓRIA ES.
44 – FÓRUM IGREJA SOCIEDADE EM AÇÃO
45 – SINDIENFERMEIROS -SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
46 – CENTRALIDADE DO TRABALHO/ES.
47 – APALMA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)
48 – REDI
49 – FASE
50 – CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS
51- MANDATO DA VEREADORA KARLA COSER (PT)
52 – INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ
53 – ALTERNATIVA SOCIALISTA PT/ES – COOR. MUNICIPAL DE VITÓRIA
54 – SAPI SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS
55 – MULHERES ASPILEIRAS – SÃO MATEUS – ES
56 – SINDIPÚBLICOS – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
57 – SOCIEDADE DOS PEQUENOS AGRICULTORES ENGENHO ILHA /PONTE DOS CARVALHOS CABO DE SANTO AGOSTINHO PE
58 – ECOAR – JUVENTUDE ECOSSOCIALISTA
59 – ASSOPAES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
60 – MNE/ES
61 – FÓRUM DCA
62 – ASSIEMA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IEMA
63 – MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES/ES