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Sindipúblicos-ES alerta para falta de diálogo no Iema


De acordo com a entidade sindical, o órgão supervisionado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, não está promovendo diálogo na revisão do plano de manejo do Parque Estadual Paulo César Vinha, em Guarapari (ES)


Sindipúblicos-ES alerta para falta de diálogo no Iema | Foto: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios

De acordo com nota publicada em seu portal oficial, o  Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), a revisão do plano de manejo do Parque Estadual Paulo César Vinha (PEPCV), em Guarapari (ES), “tem gerado intensos debates entre ambientalistas, servidores públicos e representantes da sociedade civil.” As principais críticas são sobre a falta de transparência e participação social no processo conduzido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

O Iema é subordinado ao presidente regional do partido União Brasil, o político Felipe Rigoni, que tem pouco conhecimento na questão ambiental..A preocupação se intensificou após a apresentação da proposta de zoneamento pelo Iema, em dezembro de 2023, antes mesmo da conclusão das etapas iniciais de discussão. O documento levantou questionamentos sobre possíveis impactos ambientais e suspeitas de favorecimento a interesses privados.

“Reconhecemos a necessidade de atualizar os planos de manejo de Itaúnas e do Parque Paulo César Vinha. No entanto, o que nos preocupa profundamente é o alinhamento desse processo com as discussões em torno do Peduc, que possibilita modificar os planos para atender aos seus objetivos. Isso gera apreensão, pois, na forma como está sendo formulado, o Peduc não coloca a preservação da fauna e flora como prioridade, quando esse deveria ser o eixo central de qualquer planejamento para unidades de conservação”, alerta Silvia Sardenberg, servidora do Iema e secretária-geral do Sindipúblicos.

Credibilidade comprometida

Hugo Cavaca, ex-gerente do parque e integrante do Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do Espírito Santo, reforça que a antecipação do zoneamento compromete a credibilidade do processo. Para ele, a proposta parece alinhada ao Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc), que prioriza a exploração turística. “O zoneamento deve ser debatido com ampla participação da sociedade civil e das comunidades tradicionais. Do jeito que está, atende a interesses privados em vez de garantir a conservação ambiental”, critica.

Entre os pontos mais controversos do Peduc, que depende da alteração do plano de manejo, está a instalação de um estacionamento em uma área de recuperação ambiental no sul do parque. Também há previsão de projetos de infraestrutura turística, como teleféricos e tirolesas, que podem agravar a degradação do ecossistema e intensificar problemas já existentes, como queimadas, caça ilegal e extração irregular de areia.

Mobilização

Diante do cenário, o Conselho Gestor do parque e representantes da sociedade civil seguem mobilizados para garantir um processo de revisão mais transparente e participativo. “O turismo pode coexistir com a preservação, mas dentro de limites sustentáveis, sem comprometer os atributos ambientais da unidade”, defende Hugo Cavaca.

A próxima etapa da revisão do plano de manejo está prevista para ocorrer entre os dias 1º e 3 de abril. Ambientalistas reforçam a necessidade de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) antes de qualquer decisão definitiva. O Sindipúblicos mantém sua atuação permanente junto ao Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do Espírito Santo para acompanhar e questionar as mudanças propostas.

Como participar

O Movimento de Defesa das Unidades de Conservação do Espírito Santo, que reúne os maiores e mais conceituados nomes de especialistas em meio ambiente do Estado, incluindo professores universitários, está convidado a toda população interessada em participar do debate sobre o Parque Estado Paulo Cesar Vinha, em Guarapari (ES).

A Oficina de Planejamento Participativo para a Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual Paulo César Vinha na semana que vem, nos dias 08, 09 e 10 de abril, na sede campestre da  Associação dos Policiais Federais do Estado do Espírito Santo. (APOFES). O local fica no Bairro Recanto das Sereias, a margem da Rodovia ES–060, a Rodovia do Sol e oi mapa da localização pode ser conferido clicando neste link. “A Oficina é aberta a todos os interessados, convidem os seus parceiros! Todas as contribuições serão muito importantes para a construção participativa desse processo”, diz o Movimento de Defesa das Unidades de Conservação do ES.