A votação na Câmara de Vereadores será no dia 13 de março. “Ideologia reacionária travestida de neutralidade”, é o tema do debate nesta noite de quinta-feira (23) -na sede da Adufes, na Ufes, em Goiabeiras, que vai debater sobre o projeto de lei municipal que interfere no ensino municipal de Vitória (ES)
O “Movimento Escolas pela Democracia” tem o objetivo de rechaçar, na íntegra, projetos de lei que instituam o programa “Escola sem partido”. O grupo surgiu a partir de uma reunião realizada na Câmara de Vitória. Esse movimento surge em meio à retomada de Projetos de Lei (PL) na Câmara de Vitória que tratam do assunto, como é o caso do PL nº 225/2017, que institui o programa na rede municipal e o PL 218/2022, que estende a mesma proposta para a rede privada de ensino.
O grupo é uma articulação para barrar essas propostas e lutar, também, por escolas efetivamente democráticas, com participação ativa das/os docentes e de toda a comunidade escolar, sem ingerência dos governos de plantão. O atual presidente da Câmara de Vereadores de Vitória (ES), Leandro Piquet (Republicanos), adiou na votação do projeto de lei de Vitória de número 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), que impõe restrições à liberdade de cátedra dos professores da rede municipa.
O outro projeto semelhante, do recém empossado vereador Leonardo Monjardim (Patriota), que amplia a interferência do trabalho dos professores para a rede privada de ensino. Agora, o delegado de Polícia na ativa e presidente da Câmara de Vitória agendou a discussão sobre o projeto ‘escola sem partido’ para o dia 13 de março, a partir das 9h30.
“Você sabe o que é escola sem partido?”, questiona André Moreira
“Basicamente, trata-se de uma falsa ideia, pois não diz respeito a não partidarização das escolas, mas sim à retirada do pensamento crítico, da problematização e da possibilidade de se democratizar a escola, esse espaço de partilhas e aprendizados ainda tão fechado, que precisa de abertura e diálogo”, responde o vereador do PSOL de Vitória, André Moreira.
“Um ‘ensino neutro’ não existe no mundo real, pois todos nós estamos inseridos em sociedade e, por isso, expressamos nossas concepções ao nos comunicarmos. O convívio com pessoas diferentes, que tenham distintas convicções, é essencial para a formação dos indivíduos. Convidei a advogada @guadalupe para bater um papo sobre esse assunto”, complementa o vereador em sua conta no Facebook.
Sindupes não se pronunciou se é contra ou a favor da “escola sem partido”
Desde esta tarde de Quarta-feira de Cinzas (22), que o Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) vem sendo procurado para se pronunciar se é favor ou contrário do projeto Escola sem Partido. A dúvida surge pela não citação do nome da entidade sindical nas reuniões do grupo Movimento Escolas pela Democracia. E o nome Sindupes nem é citado pela Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), que é a entidade que vem liderando a luta contra a implantação do projeto que interfere na liberdade de cátedra das escolas. Nesta quinta-feira (23), desde a manhã até o fechamento desta edição, no meio da tarde, uma secretária informou que todos os diretores estavam fora e ela se recusou a dar o contato de um deles. A mesma resposta havia sido dada de manhã.
Apesar de um e-mail enviado deste a véspera e os inúmeros contatos alertando sobre a importância de o Sindiupes informar qual é a sua posição, a entidade sindical não se manifestou. Assim que o Sindiupes decidir informar se é a favor ou contra o Escola sem Partido, esta matéria será atualizada, para informar qual é a posição do Sindicato.