Leia no final desta matéria a relação de azeites falsificados e impróprios para o consumo humano. A Polícia Civil pede a colaboração dos consumidores para denunciar os supermercados que queiram insistir na venda desses produtos
Apesar de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ter proibido a comercialização de azeites falsificados e impróprios para consumo humano, donos de redes de supermercados na Região Metropolitana de Vitória insistem em comercializar o produto. A Polícia Civil do Espírito Santo (PC-ES) está alertando os consumidores para que, mesmo diante da proibição de comercialização evitem adquirir as 14 marcas que estão proibidas de serem vendidas em todo o território nacional.
Os suipermercadistas aproveitam que o produto falsificado tem menor preço e que, diante da crise econômica provocada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o cliente procura economizar e empurram o produto com preços promocionais imbatíveis. Assim, lucram alto vendendo um produto que tem em sua composição óleo lampante. Esse é o nome do ingrediente muito utilizado séculos atrás para manter a luminosidade das antigas lamparinas.
O lampante ainda é utilizado em transformadores da rede elétrica e impróprio para consumo humano porque faz mal. Trata-se de um óleo impróprio para o consumo humano pelos defeitos que apresenta, decorrentes do uso de frutos de má qualidade, de frutos muito maduros ou de ocorrência de fermentação, entre outros itens de análise. “O azeite lampante é um subproduto do azeite de oliva, que foi obtido a partir da sobra das azeitonas que foram processadas e foram lavadas com algum produto químico. É um fator realmente preocupante porque o azeite lampante faz mal à saúde”, diz uma especialista em azeites.
Óleo de soja na mistura para disfarçar gosto ruim
A estratégia dos criminosos que produzem esse “azeite” e entregam para os donos de supermercados revender ao consumidor final é misturar óleo de soja para disfarçar o gosto forte do produto. Um vendedor envolvido na fraude afirma que, para o esquema não ser descoberto pela fiscalização, o segredo é mudar as informações no rótulo do produto. Um azeite extra virgem de boa qualidade tem um teor de acidez próximo a 0,8%, enquanto o lampante pode passar de 3%, o que prejudica o colesterol, a pressão arterial e o coração.
Nesta semana, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu mais 240 garrafas de azeite de três marcas cuja venda foi proibida no final do ano passado pelo MAPA. As apreensões ocorreram nesta última quarta-feira (5), durante diligências realizadas em supermercados da Grande Vitória. A PC-ES não deu o nome dos supermercados que estão praticando o crime de vender produto adulterado. Segundo a PC-ES, oito estabelecimentos foram flagrados comercializando as marcas proibidas, nos bairros José de Anchieta e Cidade Continental, na Serra; Areinha e Nova Bethânia, em Viana; Bela Vista, em Cariacica; Alecrim, em Vila Velha; Jardim Camburi e Fradinhos, em Vitória.
“Azeite” feito em fábrica clandestina em São Paulo
Nos supermercados fiscalizados, os policiais encontraram azeites das marcas Torre Galiza, Coroa Real e Castelo dos Mouros, todas consideradas impróprias para consumo humano e com a venda proibida pelo MAPA. A fábrica das marcas Torre Galiza e Coroa Real, na cidade de Jambeiro, em São Paulo, foi fechada pelo MAPA em novembro de 2021, por falta autorização de funcionamento e condições sanitárias. A análise do produto detectou tratar-se de óleo de origem desconhecida e não azeite.
“As marcas consideradas irregulares pelo MAPA foram divulgadas em dezembro. No entanto, recebemos informações de que elas continuavam sendo comercializadas em estabelecimentos do Espírito Santo. O consumo deste tipo de produto pode trazer consequências graves para a saúde, já que, em alguns casos, as análises laboratoriais sequer identificam que tipo de óleo é aquele, vendido como azeite”, relatou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Investigação
A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde a cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.
Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e a Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, resultando na apreensão de 150 mil garrafas de produtos adulterados ou irregulares.
População deve ajudar Polícia com denúncias
O titular da Decon acrescentou que a população pode contribuir com as fiscalizações, por meio de denúncias anônimas que podem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do Disque-Denúncia 181. Alguns rótulos apreendidos em outros estados da Federação nunca tinham sido encontrados no Espírito Santo, mas a fiscalização deve ser contínua para que eles não entrem no mercado capixaba.
“Na fiscalização de hoje, por exemplo, nossos policiais encontraram garrafas da marca Castelo dos Mouros, que já constava como suspensa pelo MAPA e nunca tinha sido encontrada aqui no Estado. Por isso, qualquer cidadão que constate alguma marca irregular deve fazer a denúncia, para que possamos enviar uma equipe ao estabelecimento e verificar se a venda é irregular”, orientou Passamani.
Os proprietários dos estabelecimentos que continuam a vender produtos proibidos após divulgação do MAPA podem responder por crime contra relação de consumo, com pena de 02 a 05 anos.
Lista dos “azeites” falsificados e impróprios para consumo humano:
Alcazar
Alentejano
Anna
Barcelona
Barcelona Vitrais
Castelo dos Mouros
Coroa Real
Da Oliva
Del Toro
Do Chefe
Épico
Fazenda Herdade
Figueira da Foz
llha da Madeira
Monsanto
Monte Ruivo
Porto Galo
Porto Real
Quinta da Beira
Quinta da Regaleira
Torre Galiza
Tradição
Tradição Brasileira
Valle Viejo
Fonte: Polícia Civil do Espírito Santo