Nesta última terça-feira (2), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, acatou solicitação do PCdoB, PSOL, PT, PDT, PSB e Rede Sustentabilidade determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal apurem, tanto cível e criminalmente, “os indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia”. As terras estão sendo oferecidas por criminosos em anúncios no Facebook, que também terá de dar satisfação às autoridades por estar compactuando com um crime.
A reportagem da BBC News Brasil se iniciou com uma apuração do jornalista João Fellet, que passou a observar a presença de vários anúncios na rede social Facebook em áreas protegidas de Rondônia. Chegando as informações de localização com os locais onde ficam as reservas indígenas ele constatou que eram as mesmas áreas. Diante disso, ele foi apurar o fato pessoalmente em Rondônia, onde constatou o crime.
Transmitido para o mundo
Diante disso, a empresa jornalística britânica fez um documentário, na semana passada, denunciando a utilização do Facebook para anúncio e comercialização de terras na Amazônia. A investigação da BBC deu origem ao documentário “Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook”, disponível no canal da BBC News Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.
O documentário ainda revela como a grilagem (ocupação ilegal de terras públicas) avança na Amazônia brasileira. A empresa lembrou que com o apoio do Governo Bolsonaro e da chamada bancada ruralista no Congresso Nacional, que estão articulando um projeto de lei que permite a regularização fundiária de áreas públicos desmatadas a partir de 2014, criminosos se sentiram a vontade para anunciar a venda de terras protegidas de tribos indígenas. Foi a partir dessas denúncias, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a apuração cível e criminal.