Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) celebrou a formalização do convênio firmado com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que tem por objeto o desenvolvimento de pesquisas para o Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Sociais no Estado.
O projeto vai fortalecer a atividade de controle externo das políticas públicas da Corte de Contas, visando a economia de recursos e entregas efetivas para a sociedade capixaba. Para isso, serão pesquisadores bolsistas, alunos e professores para auxiliar no desenvolvimento de pesquisas na Corte de Contas que irão definir quais são os melhores indicadores para monitorar as políticas públicas sociais desenvolvidas no Estado nas áreas de saúde, assistência social e educação. Posteriormente, os dados obtidos que serão base para a avaliação da viabilidade, o impacto e a efetividade de tais políticas.
Iniciativa veio com demandas sociais
Segundo a Secretária de Controle Externo (SecexSocial) e coordenadora adjunta do convênio, Claudia Mattiello, “A iniciativa se deu face às demandas sociais da atualidade por uma gestão eficaz e eficiente dos recursos públicos e, principalmente, pela entrega de políticas públicas efetivas, que ampliam as expectativas sobre o papel indutor dos Tribunais de Contas para garantir um ambiente de governança pública capaz de responder aos emergentes desafios e anseios cada vez mais qualificados da sociedade”, afirmou.
Desde 2021, também, a Constituição obriga os órgãos e entidades da administração pública a monitorem e avaliem as políticas públicas, com a observância de seus resultados quando da elaboração das peças orçamentárias, motivo pelo qual o convênio se fez ainda mais necessário.
“Diante desse cenário e, visando fortalecer a cultura de monitoramento e avaliação das políticas públicas pensou-se na realização de parceria com o Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Economia (PPGEco) da Ufes. O Tribunal tem dados de muita qualidade, e com o convênio seremos capazes de monitorá-los corretamente.”, disse a secretária.
Motivo de orgulho, diz reitor da Ufes
De acordo com o reitor da Ufes, Paulo Freitas, o objetivo da parceria é muito nobre e necessário para as necessidades das políticas públicas bem executadas. “A Universidade poder auxiliar para a expertise do TCE-ES no monitoramento e avaliação das políticas públicas é motivo de orgulho para nós. Isso também é parte do papel da Ufes de cada vez mais sair dos muros da Universidade e firmar parceria com outros órgãos, visando a melhoria da vida social em geral”, destacou.
O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, afirmou que o convênio é um dos passos para melhorar e fortalecer a capacidade técnica do TCE-ES de avaliar as políticas públicas.
“Com o convênio, poderemos avaliar o que funciona e o que não funciona nos governos. Essa parceria com a Ufes nos possibilita associar nossa competência de controladores, com o saber e a capacidade de pesquisa da academia”, disse.
Hélio Zanquetto Filho, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), ressaltou a importância de a universidade expandir suas fronteiras, para alcançar outros órgãos e oferecer mais oportunidades para seus discentes e docentes.
Os professores do CCJE e coordenadores do projeto, Ana Carolina Giuberti e Renato Nunes de Lima Seixas, definiram o convênio como uma troca importante e que dará frutos não só para as duas instituições envolvidas, mas para muitas esferas do poder público estadual.
“Esse é um trabalho que estamos idealizando há mais de um ano e a Ufea já está uma fase de seleção de pesquisadores. Com certeza, ele dará frutos, pois a área de monitoramento é muito importante para as políticas públicas sociais”, afirmou Renato.
Parceria
Por fim, a também professora do departamento de Economia da universidade, Mariana Fialho destacou o início da idealização da parceria, que surgiu por um aluno do CCJE. “O projeto do convênio surgiu por meio de um aluno da graduação, que era também estagiário do TCE-ES. Ele entrou em contato comigo sobre a ideia da aproximação entre as duas instituições. É interessante destacar que essa parceria é fruto de um discente, pois este é um projeto que com certeza que vai render bons frutos para o Estado”, lembrou.
Os conselheiros Domingos Taufner e Luiz Carlos Ciciliotti, que estiveram presentes na reunião, também enfatizaram a importância do convênio para ambos os órgãos. “Esse projeto tem tudo para dar certo. Nosso sistema possui dados qualificados sobre as contas e políticas do Estado, e agora seremos capazes de avaliá-los e monitorá-los de maneira mais efetiva. Além disso, convênio também é uma oportunidade de os universitários de ter contato mais próximos com a Corte de Contas, assim, podemos ampliar essa parceria a partir das demandas que surgirem”, afirmou Taufner.
“A contribuição da academia é importantíssima no processo para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas para a sociedade, e a preocupação do Tribunal em criar expertise em monitoramento e avaliação delas é uma forma de entregarmos cada vez mais qualidade para os cidadãos”, finalizou Ciciliotti.
Também estiveram presentes na reunião os auditores dos núcleos de avaliação e monitoramento de políticas públicas em Saúde, Educação e Assistência Social da SegexSocial, Maitê Cardoso Aguiar, Paula Sabra e Bruno Faé. Bem como, a servidora da assessoria da reitoria da Ufes, Carolina Fiorin Anhoque.