A universidade somente tomou a decisão de cassar os títulos, após quatro décadas do fim da ditadura militar por causa de solicitação nesse sentido, feita pelo Ministério Público Federal no ano passado
Com atraso de 40 anos, desde o fim da ditadura militar em 15 de março de 1985, a Ufes cassou títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a membros da ditadura militar. A decisão de promover a cassação das honrarias, devido a pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado em abril do ano passado, foi decidida nesta última quinta-feira (27) pelo Conselho Universitário., mas somente vai ser oficializada em 1º de abril deste ano, quando o golpe militar completará 61 da derrubada do governo legitimo e eleito do ex-presidente João Goulart.
Foram cassados os títulos de Doutor Honoris Causa dos ditadores Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco e também da cúpula dos golpistas e subversores da ordem democrática, o general de Exército Rubem Carlos Ludwig, que foi ministro da Educação do também ditador, o general João Batista Figueiredo. Durante a reunião do Conselho foram apresentados documentos com relatos das torturas promovidas no governo dos ditadores homenageados pela Ufes.
Decisão tardia
O relator da matéria, professor Maurício Abdalla, representante docente no colegiado, em depoimento ao portal da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), informou na última terça-feira (25), que o relatório da Comissão da Verdade da Ufes já havia sugerido, em 2017, que a Ufes efetivasse a cassação como uma das medidas a serem tomadas a partir das revelações que o documento trouxe. A sugestão somente foi concretizada oito anos depois.
Em sessão realizada no dia 1º de abril de 2024, aniversário do Golpe de 1964, Abdalla voltou a reforçar a necessidade de realizar a cassação dos títulos. Na ocasião, foi informado pelo reitor Eustáquio de Castro que o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, havia aberto um procedimento administrativo solicitando que a Ufes efetuasse a cassação dos títulos e tomasse outras providências sugeridas pela Comissão da Verdade.
Somente a partir daí que a Ufes começou a se movimentar para consertar o seu erro do passado. A Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais do CUN passou, então, a analisar o que o MPF solicitou. Na sessão do colegiado desta última quinta-feira, o relatório, que traz as conclusões do relator da matéria, foi lido e a cassação finalmente foi recomendada, votada e aprovada por unanimidade.
O mesmo documento ainda propôs que seja aprovada para o dia 1 de abril de 2025 uma sessão solene para a cassação simbólica dos títulos que oficialmente já estarão cassados, caso o CUN aprove a medida.
Violações aos direitos humanos no quadro de homenageados da Ufes, diz MPF
“A permanência de pessoas que participaram das violações de direitos humanos perpetradas no bojo da ditadura militar no Brasil no quadro de homenageados da Ufes perpetua a violência por eles praticada, mantém viva a dor dos que sofreram, inclusive na memória coletiva, e retrata o algoz como herói, como alguém importante para a instituição e para a sociedade”, disse a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Elisandra de Oliveira Olímpio.
Ela destacou ainda que o MPF atua para trazer à luz as práticas atrozes cometidas pelo Estado brasileiro naquele período e para assegurar o direito à memória, especialmente para que fatos como esses não venham a se repetir.