“Entendemos essa situação como racismo institucional! Uma vez que o DLL carece de compromisso com as pautas raciais, discussões e de presença negra no seu corpo docente! Repudiamos essa postura do departamento e exigimos a revisão da decisão!”, Coletivo Negrada, no Instagram
O Coletivo Negrada, uma organização que reúne negros, indígenas e cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi o primeiro a denunciar a existência de um “racismo institucional” dentro do Departamento de Línguas e Letras, que decidiu acabar com a disciplina Literaturas africanas e afro-brasileiras. A vaga para esta cadeira específica surgiu com a morte da professora Jurema Oliveira no último dia 2 de outubro. “Ao invés de contratar outro professor capacitado, (de preferencia negro/a) para atender as pautas da disciplina, decidiram portanto destinar à vaga para a disciplina de literatura francesa”, disse o coletivo em sua conta no Instagram.
Em uma nota de repúdio, os estudantes desse coletivo alegam que “a lei 10639/2003 que altera o artigo 26-A da lei das Diretrizes e bases da educação nacional, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, e seu parágrafo segundo dita que os conteúdos da História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.”
Eles ainda lembram que “a professora Jurema, foi uma das primeiras professoras do DLL da UFES a reivindicar e lutar para a implementação da Lei 10639/03 no currículo dos cursos de letras, assim como, na pós graduação, além de ter sido, uma das mais importantes pesquisadoras e ativistas negras do Brasil, fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades – Nafricab e respeitada nacionalmente e internacionalmente no campo das literaturas africanas e afro-brasileira. Entendemos que o legado de Jurema precisa ser preservado com a garantia do concurso de professor efetivo para a vaga de literatura africana.
Deputada endossa que é racismo institucional mesmo
A deputa estadual reeleita Iriny Lopes (PT) usou a sua página pessoal no Facebook para referendar as acusações de que a medida adotada pela Ufes é realmente “racismo institucional”. “O Departamento de Línguas e Letras da Ufes (DLL) decidiu acabar com a vaga da cadeira da disciplina de Literaturas Africanas e Afro-Brasileiras, que era ministrada pela professora Jurema de Oliveira, uma intelectual guerreira que tanto lutou para que a Lei 10639/2003, fosse respeitada. A legislação inclui na rede oficial o ensino da história e cultura afro-brasileira.”
“Jurema faleceu no dia 2 de outubro deste ano e esperava-se que fosse aberto processo para contratação de outro/outra docente, não só em respeito a lei 10639, mas ao Artigo 215 da Constituição, que determina ao Estado garantir a todos “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional”. A decisão, divulgada pelo @coletivonegrada, afronta não só com a legislação e a memória da professora Jurema de Oliveira, e pode se configurar como racismo institucional.”, diz a parlamentar estadual.
“Na prática, o DLL transfere a vaga da disciplina de Literatura Africana para Literatura Francesa. É racismo e epistemicídio, que, como bem definiu o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, se trata de um processo de “invisibilização e ocultação das contribuições culturais e sociais não assimiladas pelo saber ocidental”. Espera-se que a Ufes reveja a posição e reponha a vaga da disciplina de Literatura Africana, pelo bem da democracia, do conhecimento e da cultura”, completou.
Outro lado
A Ufes foi procurada através de sua assessoria de imprensa, mas como a solicitação foi feita neste último final de semana, quando a instituição não funciona, o posicionamento da entidade, assim que for recebido, será adicionado nesta matéria em uma atualização.