O Governo Federal anunciou, no último mês de fevereiro, um plano de reajustes e recomposição das bolsas de estudo e pesquisa para as instituições federais de ensino do país, medida que alcançará quase 1.500 estudantes de graduação, pós-graduação, iniciação científica e de bolsa permanência da Ufes. Os reajustes vão de 25% a 200%, e os novos valores serão concedidos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a partir de março. O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado aconteceu em abril de 2013.
A Ufes possui, atualmente, 441 estudantes de mestrado, 420 de doutorado e 38 de pós-doutorado que recebem bolsas da Capes. O CNPq beneficia 304 alunos de iniciação científica e a Ufes, por meio de recursos próprios, auxilia outros 280 estudantes. Além disso, são 41 alunos cadastrados no Programa Bolsa Permanência (PBP), sendo três indígenas e 38 quilombolas. O PBP é uma ação do Governo Federal que concede auxílio financeiro a quilombolas, indígenas e integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) matriculados em cursos de graduação e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Reajustes
Com os aumentos nos benefícios oferecidos pelo governo, o valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1.500 para R$ 2.100; a de doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100; e a de pós-doutorado, de R$ 4.100 para R$ 5.200. Já o auxílio para iniciação científica passa de R$ 400 para R$ 700 e o valor pago aos estudantes beneficiários do PBP, que é de R$ 900 para indígenas e quilombolas e R$ 400 para os demais alunos, passa para R$ 1.400 e R$ 700, respectivamente.
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes, Valdemar Lacerda Jr., o aumento do valor das bolsas é substancial para o sistema de pesquisa no Brasil: “Os valores estavam extremamente irrisórios e não reajustados há mais de 10 anos, de maneira que estava tornando a pós-graduação não atrativa. Esse momento sinaliza uma política do governo federal de valorização do sistema nacional de pesquisa e pós-graduação, e a expectativa de toda a sociedade científica do país é que essa política de valorização continue”.
Estudante de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades (PósCom) e bolsista Capes, Daniel Jacobsen entende a bolsa como uma contrapartida pelas pesquisas de excelência desenvolvidas nas universidades. “As bolsas não são um favor por parte do governo e das agências de fomento. Poder contar com uma bolsa com valor justo é fundamental para que os estudantes bolsistas possam se dedicar às suas pesquisas de forma integral, garantindo qualidade e a relevância dos estudos”, avalia.
Novos cursos
Lacerda Jr. ressalta que instituições de nível superior de todo o Brasil registraram mais de mil solicitações de abertura de novos cursos de pós graduação em 2022. A Ufes submeteu 12 propostas, das quais três são em nível de mestrado (Ciências Médico-Cirúrgicas Interdisciplinar; Ciências da Natureza; e Zootecnia), duas de mestrado profissional (Tecnologia Industrial e Inovação; e Saúde Coletiva), seis de doutorado (Artes; Engenharia Civil; Bioquímica; Nutrição e Saúde; Ciências Farmacêuticas; e Energia) e uma de doutorado profissional (Educação). O resultado está previsto para ser divulgado pela Capes em setembro deste ano.
Mesmo com valores baixos nas bolsas de pesquisa, o pró-reitor lembra que, na avaliação do quadriênio 2017-2021, a Ufes apresentou 75% dos cursos avaliados com conceitos acima de 4 pela Capes, tendo três cursos que tinham conceito 5 e conquistaram conceito 6. Um curso com avaliação 5 é aquele que tem excelência nacional e os conceitos 6 e 7 representam cursos de pós-graduação com excelência internacional. “Ou seja, são cursos que não perdem em nada para outras universidades do mundo inteiro. Apesar dos valores pequenos das bolsas anteriores e do baixo número de pesquisas que eram aprovadas junto às agências, nós deslocamos a curva de pós-graduação da Universidade para um patamar superior”, conclui o pró-reitor.
Governo Lula vai recompor a oferta de bolsas no País
No anúncio feito em fevereiro, segundo a Agência Brasil, o governo também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
Os reajustes das bolsas de pesquisa correspondem a um valor de R$ 2,38 bilhões em recursos tanto no MEC quanto do MCTI. “Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar os reajustes.
Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), foi outro a celebrar o anúncio. “Essa cerimônia é muito importante e simbólica porque passamos anos de escuridão e o Brasil volta à luz da ciência”, afirmou.
Iniciação científica
Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio terão reajuste em suas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, correção de 200%. Ao todo, serão investidas 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência. “Bolsistas de iniciação científica têm mais chances de concluir a pós-graduação”, observou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.
Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores. Esta ação é considerada fundamental para a qualificação dos professores que se formam e vão para a sala de aula. Os valores dos benefícios variam de R$ 400 a R$ 1.500.
Quilombolas e indígenas
A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passa dos atuais R$ 900 para R$ 1.400.