A medida que prejudica o desenvolvimento científico, foi aprovada com o apoio de bolsonaristas, incluindo parlamentares do Espírito Santo, que ainda querem se reeleger nas eleições deste ano
Os três senadores do Espírito Santo, incluindo o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e os outros dois conservadores de direita, receberam ofício da Administração Central da Ufes onde se manifestou ser contrária à aprovação da Medida Provisória (MP) que retira recursos antes destinados para pesquisa, desenvolvimento e inovação e os transfere para investimentos na renovação da frota nacional de caminhões. Mesmo com o apelo da Ufes e de outras dezenas de instituições científicas e de ensino superior do país, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 2, e ratificado pelo Senado Federal nesta última quinta-feira (4).
A medida provisória, que segundo o presidente da Sociedade Brasileira para Ciência e Progresso (SBPC) , Luiz Davidovich, a troca conhecimento por sucata, foi aprovada na Câmara de Vereadores com apoio do que há de pior na atual geração de políticos brasileiros, incluindo o relator dessa medida, um deputado estadual capixaba que conta com apoio do setor empresarial mais obscuro do Espírito Santo.
De acordo com a Lei nº 9478 de 1997, os recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica são calculados com base em percentuais sobre o faturamento bruto das empresas de petróleo e gás natural que operam no país. “É uma decisão que gera indignação e preocupação da comunidade científica do Espírito Santo, por ser uma ação que retira uma fonte importante de financiamento da ciência nacional e a transfere para investimentos na aquisição de veículos automotores”, defende o documento da Ufes encaminhado aos parlamentares.
Ataque de Bolsonaro fragiliza e anula a inovação cientifica, diz Ufes
Vigente há um ano, a MP foi renovada por meio desta decisão do Congresso Nacional, e agora segue para sanção presidencial. “É inaceitável que a produção científica brasileira sofra mais este ataque que fragiliza e anula a sua capacidade de investimento, destruindo uma consistente política pública de inovação científica e tecnológica”, argumenta o ofício assinado pelo reitor Paulo Vargas.
O documento da Administração Central da Ufes também assinala: “Por meio desta fonte de financiamento foram construídos mais de 150 laboratórios de pesquisa científica e tecnológica no país, inclusive no Espírito Santo, e estabelecidos convênios e contratos em mais de 200 universidades e institutos de pesquisas, incluindo a Ufes. Isto possibilitou a aquisição de equipamentos modernos e a formação altamente qualificada de recursos humanos”.
E acrescenta: “Os investimentos oriundos da legislação proporcionaram o desenvolvimento de tecnologias de ponta para obtenção de hidrogênio verde, de energia eólica em plataformas marítimas e de biocombustíveis, cujas inovações promovem impactos positivos sobre o meio ambiente e o clima”.