A partir desta sexta-feira (25) volta a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos aeroportos e no interior das aeronaves, em todo o território brasileiro. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No Espírito Santo, apesar do crescimento vertiginoso, com 2.064 casos em apenas 24 horas na última terça-feira (21), o Governo do Estado não determinou o mesmo uso obrigatório de máscaras. Os ônibus do Transcol continuam circulando superlotados, sem a obrigatoriedade de proteção contra o Covid-19.
Já a Anvisa disse que adotou a exigência de uso de máscaras nos aeroportos e nos aviões, a partir desta sexta-feira, como medida para “reduzir o risco de contágio de Covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.” O que o Governo estadual não faz, a Anvisa comunica que “para subsidiar a decisão, realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil”, antes de tomar a decisão de exigir novamente o uso de máscaras.
Nessa reunião com a direção da Anvisa, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira. A decisão de exigir o uso de máscaras foi cientifica, sem interferência política se vai desagradar ou não os negacionistas bolsonaristas.
“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a Anvisa, em comunicado. Foi lembrado que o uso de máscaras estava previsto como recomendação desde agosto último, onde a pessoa usa se quiser. Essa recomendação foi válida para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.
Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. “Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano”, justificou a agência.
A Anvisa informou, ainda, que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”. “A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”, completou.
De acordo com a resolução, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias. A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade. Além disso, é permitido remover a máscara exclusivamente:
I – no interior das aeronaves, para:
a) hidratação;
b) alimentação durante o serviço de bordo.
II – nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais aeroportuários, para:
a) hidratação;
b) alimentação.
III – nos demais ambientes dos terminais aeroportuários, para:
a) hidratação;
b) alimentação.
Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota, deve-se assegurar que os viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais no interior do meio de transporte. A Anvisa destaca que permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais, conforme decisão adotada em 13/5/22, por meio da RDC 684/2022.
No ES, continua não sendo obrigatório o uso de máscaras
Nesta última quarta-feira (23), a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) emitiu um comunicado, para dizer que a partir desta quinta-feira (24) está desativando do Painel Covid-19 ES a aba “Ocupação de Leitos”. A explicação é que não há mais a centralização de hospitais específicos para atender infectados pelo Covid-19. Segundo a Sesa, a desativação vai perdurar “até que um novo modelo automatizado seja desenvolvido.”
A Sesa, que não se referiu nessa nota sobre uma possível obrigatoriedade para o uso de máscaras, acrescentou que possui Plano de Contingência para promover a abertura de leitos Covid-19 “caso haja pressão assistencial provocada pelo aumento de casos da doença, porém, a rede de saúde não trabalha mais com a oferta de leitos exclusivos e sim está mantendo a garantia do leito conforme o quadro clínico.”
Diante da nova onda de casos observada nas últimas semanas, a Sesa está monitorando os casos positivos para a doença, bem como o fluxo de pacientes na rede de saúde e registra, nesta quarta-feira (23), 66 pacientes hospitalizados positivos para a Covid-19, sendo 53 em enfermaria e 13 em UTI.
Vacinas bivalentes são aprovados, mas sem previsão de compra
Nesta semana a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes contra Covid-19 da empresa Pfizer (Comirnaty). As vacinas aprovadas são para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos.
As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa de um vírus. As vacinas aprovadas protegem contra:
Bivalente BA1 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA1.
Bivalente BA4/BA5 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA4/BA5.
Após a aprovação da vacina bivalente, o atual ministro do governo Bolsonaro para a Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o atual contrato com a fabricante Pfizer tem a previsão de aquisição de vacinas adaptadas para as novas cepas do coronavirus. No entanto, não soube precisar quando chegam as novas vacinas e se limitou a dizer que isso deve ocorrer “nas próximas semanas.”