Com esse acordo, a Vale informa que não responderá pelas ações judiciais fora do território brasileiro
As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale.
O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.
Segundo nota divulgada pela Vale, “o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionam as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sede em Londres.”
Ré
No comunicado, a Vale relembra suas notas anteriores. Conforme divulgado em 2 de dezembro de 2022 , a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600.000 requerentes, que buscam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem. A BHP nega responsabilidade nas Reivindicações do Reino Unido.
Conforme divulgado em 19 de março de 2024 , a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78.000 requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem. Conforme mencionado anteriormente, a Vale avaliará o mérito dessas demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa adequadamente.
O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais.
“A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 (“TTCA”) e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 (“TAC Governança”) celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração S.A. e seus proprietários em joint-venture, Vale e BHP Brasil”, conclui a mineradora Vale em sua nota à imprensa.