Remando contra a igualdade entre os sexos, o vereador bolsonarista de Vitória, Gilvan Aguiar Costa, vulgo Gilvan da federal (Patriota) protocolou nesta última segunda-feira (27) o projeto de lei medieval de número 163/2021, onde propõe a discriminação de atletas transexuais na capital do Espírito Santo. A audácia do bolsonarista em propor um projeto estúpido como esse fere, inclusive, os regulamentos do Comitê Olímpico Internacional (COI), cuja recente Olimpíadas haviam muitos atletas transexuais. Leia a seguir a íntegra do projeto de lei discriminando atletas transexuais em Vitória:
Processo-11343_2021-Projeto-de-Lei-163_2021Logo no artigo primeiro do projeto do carioca que foi eleito vereador em Vitória, imagina estabelecer o seguinte: “Art. 1º. Institui no âmbito do Município de Vitória, neste Estado, expresso impedimento da atuação de atletas identificados e reconhecidos como transexuais em quaisquer modalidades desportivas, coletivas ou individual, a exemplo de equipes, times, associações, federações, clubes, agremiações, institutos, empresas privadas, responsáveis e afins, competições, eventos e disputas de natureza esportiva destinadas a atletas do sexo biológico oposto àquele de seu nascimento e cuja manutenção das atividades ou realização seja vinculada, direta ou indiretamente à Prefeitura, seja na forma de patrocínio ou subvenção direta ou indireta; apoios institucionais de quaisquer tipos; requerimentos a qualquer equipamento público destinado ao esporte, competição, eventos e afins; ou realização direta do poder público municipal; alvarás para realizações de eventos”.
O vereador bolsonarista tem demonstrado despreparo para ocupar o cargo ao agredir verbalmente qualquer um que conste as suas estupidezas, inclusive as vereadoras que se opõe aos seus gestos grosseiros. Ele ainda promove constantes ataques à imprensa e ao próprio Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo. O seu conceito medieval é explicado por ele mesmo na justificativa de seu esdrúxulo projeto de lei: “A indigitada e polêmica definição nominada transexual, opção meramente comportamental e ideológica individual da pessoa humana, que não se traduz gênero e não se enquadra na divisão biológica do sexo, nada mais é que um indivíduo que nasce com o gênero masculino ou feminino, biologicamente definido, e, irresignado com sua condição natural, altera sua forma física e hormonal, artificialmente, com o intuito de negar os aspectos binários naturais da criação de macho e fêmea’.
“Ordem?”
Prosseguindo na sua justificativa, o bolsonarista continua: “O presente projeto visa manter a ordem no âmbito esportivo quanto ao gênero natural dos atletas, ou seja, a pessoa que nasce homem deve competir com homens, afinal sua compleição física e sua composição hormonal é estruturada para o gênero masculino, assim como o feminino”. No rol de besteiras escritas como “justificativa”, o bolsonarista ainda diz: “Nesse ínterim, por ter a temática alcançado a esfera midiática, há inúmeras manifestações a favor do objeto deste projeto por concordar que a disputa e/ou competição entre gêneros oposto é desleal e injusta, uma vez que não pode um homem, trocar seu gênero natural e competir com uma mulher e vice-versa.
“Ademais, como citado no parágrafo anterior, a compleição física do homem e seus hormônios são estruturalmente e, flagrantemente, diferentes do gênero feminino, caracterizando a discrepância em um acontecimento esportivo, seja ele na forma de equipes, times, competições individuais ou coletivas, onde o confronto passa a ser um espúrio”, completou o carioca eleito no ano passado para ocupar vaga de vereador na capital do Espírito Santo.
Sem ter lido as regras do COI, o vereador bolsonarista não deve saber que os atletas transgêneros conquistaram em 2016 uma vitória fora dos campos e das quadras. Foi quando o Comitê Olímpico Internacional mudou a sua resolução sobre atletas transexuais em competições oficiais. De acordo com o que divulgou o COI naquela época,”homens podem participar dos eventos da entidade sem nenhuma restrição e as mulheres precisam apenas ter a quantidade de testosterona controlada para poder competir em equipes femininas, mais precisamente não podem ter mais de 10 nanomol por litro (unidade de medida que indica a quantidade da substância por litro de sangue) do hormônio no sangue nos 12 meses anteriores a competição. A necessidade de cirurgia de mudança de sexo não é mais necessária. Se os vereadores aprovam um projeto da época da discriminação de transexuais, Vitória será uma cidade semelhante aos países islâmicos.