Enquanto não sai a publicação oficial determinando a cassação, o vereador Valdir Maciel ainda consta como sendo um dos 18 vereadores da Câmara de Linhares
A partir de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Linhares, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) cassou o mandato do vereador de Linhares Valdir Rodrigues Maciel (Podemos) por compra de votos nas eleições de 2020. De acordo com a representação do MPE, o parlamentar prometeu R$ 80 a eleitores que votassem nele nas eleições municipais de 2020. Maciel foi eleito com 1.529 votos. Leia a íntegra do documento que levou à cassação do vereador, fazendo download do arquivo em PDF.
O vereador foi condenado em primeira instância por captação ilícita de sufrágio em fevereiro deste ano. Na época, o Juízo da 25ª Zona Eleitoral determinou a cassação do mandato e aplicou multa no valor de 15.000 UFIR (R$ 54,7 mil). O parlamentar recorreu da decisão ao TRE-ES e continuou no cargo.
Pedido de cassação
O pedido de cassação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo suplente de Maciel na Câmara Municipal de Linhares. O recurso foi analisado pelo TRE-ES em sessão virtual realizada na quarta-feira (07/07) e o tribunal manteve na íntegra, por unanimidade, os termos da decisão de primeiro grau que julgou procedente a representação formulada pelo MPE e determinou a cassação do diploma de vereador eleito. Ele deixará o cargo assim que a decisão for publicada.
Na última eleição municipal, de 2020, Valdir Maciel declarou ao TRE-ES ter obtido uma receita total de R$ 15.051,40 e uma despesa com 15 gastos eleitorais no total de R$ 10.320,40, discriminados da seguinte forma: 1) Breda Impressão Digital (R$ 2.690,40), 2) Letícia Pinheiro Maciel (R$ 2.070,00), 3) depósito para a candidata a prefeito, Maria Eliana Dadalto (R$ 1.661,00), 4) José Carlos de Oliveira (R$ 1.000,00), 5) Maria José Bernardo Suela (R$ 1.000,00), 6) DLocal Brasil Pagamentos (R$ 1.000,00), 7) José Soela (R$ 1.000,00), 8) Auto Posto BV (R$ 680,00), 9) Thayslane de Jesus da Conceição (R$ 600,00), 10) Nathasha da Silva Almeida (R$ 600,00), 11) Samile de Paula Inacio (R$ 600,00), 12) Wilker Horacio Moraes Guimarães (R$ 600,00), 13) Rafaela Oliveira Ferreira (R$ 600,00), 14) Elessandro Lima de Oliveira (R$ 600,00), 15) João Victor Seidel (R$ 350,00).