“PL transfóbico em Vitória. O vereador bolsonarista, sem surpresa, surge com mais um Projeto de Lei inconstitucional pra impedir que atletas trans atuem nas competições. Quem não tem projeto pra cidade é assim, só procura a destruição de direitos, de vidas e oportunidades. Assim que o projeto estiver disponível traremos para discussão! Queremos vocês com a gente contra mais essa tentativa de retrocesso! Importante lembrar que transfobia mata”, vereadora Karla Coser (PT) em discurso no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória
Fazendo plágio do projeto do vereador bolsonarista carioca e filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Carlos Bolsonaro (Republicanos), o também carioca bolsonarista eleito como vereador em Vitória (ES), Gilvan Aguiar Costa, vulgo Gilvan da federal (Patriota), apresentou a sua cópia do projeto discriminatório contra atletas transexuais na capital do Espírito Santo. Claramente inconstitucional e criminoso por difundir a homofobia, o bolsonarista havia apresentado esse mesmo projeto de lei (PL) com o número de PL 163/2021 na última segunda-feira (27). Pediu a retirada e protocolou novamente na última quinta-feira (28), às 16h35 com o número PL 165/2021. O projeto criminoso foi encaminhado pela vereadora karla Coser (PT) para apreciação da seccional capixaba da OAB, para se pronunciar sobre a ilegalidade.
A transformação do crime de discriminação e de homofobia em um projeto de “lei” causou a indignação da sociedade capixaba. Sem uma formação de nível superior e com pouca cultura, o vereador bolsonarista elaborou um projeto flagrantemente inconsticional. A vereadora Karla Coser (PT) se expressou no plenário do legislativo municipal: “Quero falar sobre esse projeto e primeiro estabelecer uma coisa muito simples,. A inconstitucionalidade formal e expressa desse projeto. Não cabe a qualquer Câmara de Vereadores legislar sobre esse assunto, porque quem cuida disso, senhores vereadores, são os órgãos do esporte”.
Plágio
“É dentro desses órgãos específicos que essas decisões devem acontecer e além disso fere a autonomia das entidades esportivas. Mulheres trans que competem em categoria feminina, tem que garantir que por pelo menos um ano estão livres de teosterona determinado por essas instituições. Antes das competições elas tem que manter esse nível de testerona baixo. Esse projeto é uma cópia do projeto que aconteceu no Rio de Janeiro, por parte do vereador Carlos Bolsonaro, que foi declarado inconstitucional e também no Amazonas. Então, mais uma vez, estamos vendo um projeto que, na realidade, é apenas mais um ataque transfóbico, mais uma vez, a uma população e sem nenhuma conexão com a realidade do que é o nosso trabalho aqui na Câmara de Vereadores”, prosseguiu Karla Coser para se referir ao plágio do bolsonarista ao projeto do filho de Bolsonaro.
“Mais uma bolha de sabão para aparecer na imprensa e se aparecer”, disse a vereadora do PT que enfrentou o despreparado vereador bolsonarista. A vereadora do PT pediu à seccional capixaba da OAB para se pronunciar oficialmente sobre o projeto discriminatório do bolsonarista às atletas transexuais. A proposta do carioca apoiador incondicional de Bolsonaro, em primeiro mandato eletivo como vereador de Vitória, prevê a discriminação de atletas transexuais participar em jogos em Vitória, sob o patrocínio da Prefeitura de Vitória.
Logo no artigo primeiro do projeto do bolsonarista a cópia que ele fez do projeto do filho do presidente diz: “Instituí no âmbito do Município de Vitória, neste Estado, expresso impedimento da atuação de atletas identificados e reconhecidos como transexuais em quaisquer modalidades desportivas, coletivas ou individual, a exemplo de equipes, times, associações, federações, clubes, agremiações, institutos, empresas privadas, responsáveis e afins, competições, eventos e disputas de natureza esportiva destinadas a atletas do sexo biológico oposto àquele de seu nascimento e cuja manutenção das atividades ou realização seja vinculada, direta ou indiretamente à Prefeitura, seja na forma de patrocínio ou subvenção direta ou indireta; apoios institucionais de quaisquer tipos; requerimentos a qualquer equipamento público destinado ao esporte, competição, eventos e afins; ou realização direta do poder público municipal; alvarás para realizações de eventos”. Veja a seguir a íntegra do projeto discriminatório e transfóbico:
Processo-11489_2021-Projeto-de-Lei-165_2021Vereador quer ser mais importante do que o COI
Sem noção da inconstitucionalidade de seu projeto transfóbico, caso os demais vereadores de Vitória cometessem a insanidade de aprovar tamanha estupideza, grandes nomes do vôlei brasileiro, que se destacou e virou uma figura lendária do esporte nacional, Tifanny Abreu estaria impedida de jogar em Vitória. Nascida Rodrigo Pereira de Abreu[, em uma família pobre de Conceição do Araguaia, no estado do Pará, ela não conheceu o pai e teve que ajudar a família desde muito jovem. É a mais nova de sete irmãos. Consciente de que não poderia contar com apoio financeiro em casa, foi através do vôlei que vislumbrou a chance de realizar seus sonhos de vida. Foi então que saiu de casa em busca de dinheiro para fazer a transição de gênero.
O debate sobre a transexualidade no esporte começou em 2015, quando o Comitê Olímpico Internacional (COI) autorizou transexuais no esporte, estabelecendo algumas condições. Entretanto, vale lembrar que em 2003 a organização já havia se manifestado em relação à importância da autonomia da identidade de gênero na sociedade. Em 2016, o COI deixou de exigir a cirurgia de redesignação sexual e passou a cobrar um ano de tratamento hormonal, em vez de dois anos. Para competir atualmente, a atleta que passar pela mudança de sexo, deve manter o nível de testosterona abaixo de 10nmol/L. Informações essas que o despreparado vereador Gilvan desconhece.