502 capixabas com R$ 20,03 milhões em bitcoins esconderam a informação da Receita

Um total de 502 cidadãos capixaba, com posse de R$ 20,03 milhões em bitcoins, esconderam a informação da Receita Federal, para fugir do pagamento do Imposto de Renda. Em todo o Brasil, o número se eleva para 25.126 pessoas físicas, que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão em prejuízo para o fisco.

Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que essas pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal. O mapa a seguir indica a concentração dessas pessoas.

Segundo o Fisco Federal,  há residentes em todos os estados da federação, sendo que do total 25.126 investidores em criptomoedas, há181 que podem estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.

Mais de 200 mil investidores em criptomoedas no Brasil

Ao processar as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, identificaram-se registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.

Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais.

Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão

Estímulo à conformidade

Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará, neste ano, dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.

Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.

Acompanhamento constante

Outra informação resultante das avaliações periódicas que são realizadas sobre o tema criptoativos foi a constatação de crescimento significativo envolvendo stablecoins..

Quantidade de pessoas físicas que não declararam os cripoativos:

Fonte: Receita Federal