O órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia esteve em Mimoso do Sul em março de 2020, quando fez um estudo intitulado “Setorização de áreas em alto e muito alto risco a movimentos de massa, enchentes e inundações” e deu sugestões para evitar que isso acontecesse. No alerta citou projeção de desabamentos e de mortes
A catástrofe provocada pelas fortes chuvas nas cidades do Sul do Espírito Santo foram anunciadas de que poderia ocorrer há quatro anos atrás pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Cabia às autoridades competentes fazer as obras para evitar as enchentes e as mortes da população.
Em março de 2020, o SGB/CPRm esteve em Mimoso do Sul (ES) e fez o estudo pormenorizado com o título “Setorização de áreas em alto e muito alto risco a movimentos de massa, enchentes e inundações – Mimoso do Sul – ES”. Inicialmente o estudo foi executado no Distrito de Conceição do Muqui.
E fez a seguinte descrição: “Residências de alvenaria, de baixo padrão construtivo, próximas à base e crista de talude de corte de alta declividade e altura de aproximadamente 5 metros, os quais foram executados sem orientação técnica e sem obras de contenção. Um eventual deslizamento de solo pode destruir parcialmente a moradia com o potencial de causar danos a vidas humanas. Existe histórico de deslizamento de pequeno porte no local. “
E no alerta descreveu o risco de deslizamento, com oito imóveis e 24 pessoas em grau de risco alto. E o órgão federal ofereceu sugestões aos governantes municipais e estadual: “Sugestões de intervenção:Orientar os moradores quanto a necessidade de instalação de sistema de drenagem no talude de corte e obras de contenção, a serem projetadas por engenheiro geotécnico especializado; monitoramento e alerta para remoção temporária dos moradores durante períodos de pluviosidade intensa.”
Bairro Serrano, Rua 6, em Mimoso do Sul
Na Rua 6, do Bairro Serrano, em Mimoso do Sul, o SGB/CPRM alertou em 2020 que havia “imóveis construídos próximos a talude de corte com altura superior a 5 metros e grau de inclinação subvertical, podendo ser afetadas durante um eventual movimento de massa. Já existe histórico de deslizamento no local, que segundo informações de morador mobilizou uma grande quantidade de solo.”
E prosseguiu: “Pela cicatriz é possível observar que a camada de solo é pequena em algumas partes do talude e estão em contato diretamente com a rocha que funciona como uma barreira hidráulica, dificultando a percolação da água e favorecendo a ocorrência de deslizamentos. Além disto, é possível que haja blocos rochas escondidos em meio à vegetação, podendo ser mobilizados durante um deslizamento.”
O alerta acima reforçava o alto risco de deslizamednto e queda de lascas, que poderiam afertar 10 imóveis e colocar em risco a vida de 40 pessoas. E foi dada sugestões de intervenção, que não foram atendidas pelos governantes: 1) Implantação de políticas de controle urbano para inibir futuras construções onde apresente blocos de rocha que possam oferecer risco;
E continua: 2) Desenvolver estudos que possam embasar a realização de obras ou o reassentamento de imóveis que se tenham risco de serem atingidas por blocos rochosos ou a implantação de formas de estabilizar a encosta para impedir a ocorrência de deslizamento de solo; 3) Avaliar a possibilidade de instalação de sistema de drenagem adequado para evitar o desenvolvimento de processo erosivo, ou caso o sistema já exista avaliar a sua eficácia; 4) Monitoramento periódico da área de risco; 5) Criação de sistema de alerta; 6) Formação de líderes comunitários para apoiar a Defesa Civil Municipal; 7) Palestras visando uma conscientização ambiental e em relação às áreas de risco do município.
Rua Siqueira Campos, Centro de Mimoso do Sul
Para a Rua Siqueira Campos, no Centro de Mimoso do Sul, o estudo do SGB/CPRM descreveu que há imóveis situados a poucos metros de talude de corte executado em encosta com elevado grau de amplitude. Algumas casas possuem muros junto à encosta, contudo os mesmos não parecem ter estrutura para conter um deslizamento de grandes proporções.
Em meia encosta foram realizadas obras de aterramento que resultaram em um deslizamento comprometendo um muro construído para conter o material de aterro. São 17 imóveis e 68 pessoas em alto risco, atesta o órgãoi federal. As sugestões de intervenção são: 1) Desenvolver estudos para avaliar a possibilidade de implantação de obras adequadas ao longo da encosta visando impedir o início da movimentação de solo;
E prossegue nas sugestões: 2) Avaliar a possibilidade de instalação de sistema de drenagem adequado para evitar o desenvolvimento de processo erosivo, ou caso o sistema já exista avaliar a sua eficácia; 3) Implantação de políticas de controle urbano para inibir futuras construções e ocupações inadequadas no setor de risco; 4) Monitoramento periódico da área de risco; 5) Criação de sistema de alerta; 6) Formação de líderes comunitários para apoiar a Defesa Civil Municipal; 7) Palestras visando uma conscientização ambiental e em relação às áreas de risco do município.
As sugestões para evitar catástrofes em Mimoso do Sul não são apenas essas citadas, mas inúmeras. Há ainda as sugetões para a Rua da Pratinha, no Bairro Vista Alegre, em Mimoso do Sul. O SGB/CPRM descreve que é um conjunto de imóveis construídos próximo a paredão rochoso com a presença de vários blocos ao longo da encosta com dimensões métricas. “No paredão é possível observar uma lasca de grandes dimensões sem sustentação, podendo ser desprender.”
E prossegue: Próximo às residências se observa fragmentos de blocos que foram mobilizados anteriormente, estando parcialmente enterrados. Caso ocorra um deslizamento de solo é possível que estes blocos entrem em movimento, atingindo
residências no setor de risco. Há risco alto de desastre para 95 imóveis e da vida de 380 moradores. E são feitas sugestões de intervenção, não atendidas.
Em Bom Jesus do Norte também foram apontados riscos
O SGB/CPRM já mapeou todas as áreas de riscos no Brasil e nos municípios capixabas. Em Bom Jesus do Norte não foi diferente. O órgão apontou dezenas de locais com risco de barreira e de inundação e deu sugestões para que uma catástrofe ocorresse, mas foram ignoradas pelos goverantes. Em Bom Jesus foi citadoem 2022 o alto risco de inudanção na Bairro Silvano e região Central da cidade, que afetaria 500 imóveis e cerca de dois mil moradores.
Nessa mesma cidade co extremo Sul capixaba ainda foi dado o alerta de elevado rissco de inundação na Avenida Carlos Firmo e região Central da Cidade, afetando 400 imóveis e 1.600 moradores. Outro alto risco de inundação foi apopntado na Estrada Francisco Macário de Azevedo, na Beira Rio, onde atinge 25 imóveis e 100 moradores.
“As áreas de risco geológico associadas a processos hídricos no município de Bom Jeusus do Norte ocupam grande parte da área urbana e estão inseridas integralmente na planície de inundação do Rio Itabapoana. Estima-se que mais de 3000 mil pessoas estão sujeitas aos processos de inundação provocados pelas cheias do rio”, diz o órgão,
“Segundo informações da Defesa Civil Municipal, há recorrência de pelo menos três grandes inundações nos últimos quinze anos. Essas inundações atingiram a cota de inundação de 7 metros e colocaram boa parte da cidade embaixo d`água, trazendo grandes transtornos e prejuízos à cidade”, lembrou o órgão em seu relatório.
Sugestão para Bom Jesus do Norte
O órgão vinculado ao MME apresentou sugestões baseadas nas situações verificadas durante a realização do seu trabalho. “É de suma importância esclarecer que as medidas de intervenção apresentadas constituem orientações gerais, não mandatórias, que objetivam nortear as administrações municipais a ‘respeito de possíveis formas de atuação para mitigar ou erradicar o risco geológico.” A sugestões foram ignoradas.
“Recomenda-se que qualquer intervenção estrutural seja embasada por estudos e projetos chancelados por profissionais legalmente habilitados para tal. 1. Avaliar a possibilidade de remover e de realocar temporariamente em locais seguros os moradores que se encontram nas áreas de risco durante o período de chuvas; 2. Desenvolver estudos de adequação do sistema de drenagem pluvial e de esgoto, a fim de evitar que o fluxo seja direcionado sobre a face dos taludes ou encostas.”
E prossegue: “3. Verificar e reparar os pontos de vazamento de água em encanamentos; 4. Desenvolver estudos geotécnicos e hidrológicos com a finalidade de embasar os projetos e/ou obras de contenção de encostas ou de blocos rochosos; 5. Fiscalizar e proibir a construção em áreas protegidas pela legislação vigente; 6. Instalar sistema de alerta para as áreas de risco, por meio de veiculação pública (mídia, sirenes, celulares), permitindo a remoção eficaz dos moradores em caso de alertas de chuvas intensas ou contínuas”.
E continua:: “7. Realizar programas de educação ambiental voltados para as crianças em idade escolar e para os adultos em seus centros comunitários, ensinando-os a evitar a ocupação de áreas impróprias para construção; 8. Elaborar plano de contingência que envolva as zonas rural e urbana, para aumentar a capacidade de resposta e prevenção a desastres no município; 9. Fiscalizar e exigir que novos loteamentos apresentem projetos urbanísticos respaldados por profissionais habilitados para tal.”
E conclui: “10. Executar manutenção das drenagens pluviais e dos canais de córregos, a fim de evitar que o acúmulo de resíduos impeça o perfeito escoamento das águas durante a estação chuvosa; 11. Agir de modo preventivo nos períodos de seca, aproveitando a baixa no número de ocorrências para percorrer e vistoriar todas as áreas de risco conhecidas e adotar as medidas preventivas cabíveis. 12. Adequar os projetos de engenharia às condições geológicas e topográficas locais, evitando realizar escavações e aterros de grande porte.”