Dia dos Povos Indígenas | Imagem: Câmara de Vereadores de São Paulo
Nesta quarta-feira (19) é celebrado pela primeira vez o Dia dos Povos Indígenas. a data objetiva incentivar a valorização da cultura indígena e destacar a contribuição que os povos originários deram para a formação da atual população brasileira. Até então a data era denominada de “Dia do Índio”, criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 1943.
A mudança de denominação ocorreu porque a palavra “índio” é um termo pejorativo e genérico, que não considerada a diversidade dos povos indígenas. A troca do nome “Dia do Índio” para Dia dos Povos Indígenas ocorreu em dezembro de 2021, quando foi aprovado um projeto de lei nesse sentido elaborado pela deputada Joenia Wapichara (Rede-RR). No entanto, o ex-presidente Bolsonaro vetou, por “não haver interesse público na troca dos termos.”
A troca valorizou a identidade dos diferentes povos indígenas brasileiros, evidencia conquistas do movimento indígena, além de jogar luz aos desafios enfrentados por essa parcela da população.
São 274 idiomas diferentes
De acordo com o Censo de 2010, o último disponível para consulta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil abriga mais 305 povos indígenas. São pessoas que falam, ao menos, 274 línguas diferentes, e somam 896.917 pessoas. O panorama deve ser atualizado em breve, com a divulgação dos dados do Censo 2022.
Em todo o Brasil, os territórios indígenas somam 117,3 milhões de hectares, o equivalente a 13,8% do território nacional, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Desse total, 417 terras indígenas são homologadas e regularizadas em cartório, somando 90,6 milhões de hectares (10,6% do território nacional), de acordo com registros do banco de dados públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país.
Um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. De acordo com a Portaria nº 103, de 18 de abril de 2023, assinada pela ministra Sonia Guajajara, as propostas e ações elaboradas pelo grupo de trabalho objetivam o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”.
Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões encaminhadas à ministra. Já a Portaria nº 101, de 18 de abril de 2023 define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.
O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, entre eles, a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.
O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maior parte habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho.