O prefeito Pazolini vem sonegando informações sobre o que de fato está acontecendo com a retirada do ar dos serviços online da Prefeitura de Vitória, gerando total paralisação do agendamento de médicos e de exames
A incapacidade do prefeito bolsonarista de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) em solucionar a desativação do sistema de informática da Prefeitura, completamente fora do ar desde a sexta-feira, 22 de outubro, levou a vereadora Karla Coser (PT) a cobrar explicações. Ainda nesta quarta-feira (3) os moradores de Vitória não estariam conseguindo agendar médicos e exames, embora o prefeito diga que o agendamento pode ser feito pessoalmente no posto de saúde. No posto, os funcionários dizem que é mentira de Pazolini, já que sem o sistema de informática estar funcionando é impossível conseguir fazer a marcação de consulta ou de exame.
A inércia e a incompetência do prefeito do Republicanos para solucionar o problema que está afetando diretamente a população, levou Karla Coser a formular o Requerimento de Informação 4.359/2021. Na inicial do documento ela diz para Pazolini “Por meio do presente venho solicitar as seguintes informações, a fim de dar transparência para a sociedade acerca da indisponibilidade do sistema do site da Prefeitura Municipal de Vitória, especialmente os serviços 156, Portal da Transparência e Diário Oficial”. Além desses continuam completamente paralisados os serviços de agendamento de médicos e de exames laboratoriais.
Serviço 156 da PMV mente
“Ocorre que nada mais foi avisado publicamente até o presente momento e o sistema 156 é utilizado para agendamento e remarcação de vários serviços, inclusive de saúde. Conforme relatos nas redes sociais, inclusive, há divergência de informações para as pessoas que procuram as unidades de saúde para marcar presencialmente, conforme se vê:
A vereadora também cita mentiras disseminadas na grande imprensa capixaba, que repete as afirmações mentirosas da Prefeitura de Vitória e afirma que o serviço de informática foi “reativado”, sem nenhum fundamento de verdade. “Também foi noticiado na imprensa que o sistema voltou parcialmente. Confirmamos isso, porém os cidadãos continuam sem acesso ao 156, Portal da Transparência, ObservaVix”, diz a vereadora do PT. A reportagem do GrafittiNews esteve na manhã desta quarta-feira na Unidade de Saúde do Centro de Vitória, onde o setor de agendamento desmentiu o serviço 156 e disse que sem o serviço de informática estar online é impossível fazer agendamento. Leia a seguir a íntegra do pedido de informação da vereadora do PT em arquivo PDF:
Processo-12743_2021-Requerimento-de-Informacao-4359_2021As perguntas da vereadora ao prefeito
Sendo assim, para melhor transparência das informações e ciência de como será dada a continuidade dos serviços, solicito as seguintes informações:
a) Quais os motivos que levaram à indisponibilidade do sistema da PMV?
b) Qual a previsão de restabelecimento total do sistema?
c) Quais as medidas adotadas pelo Município para que os serviços continuassem a ser prestados?
d) Houve perda de informações, dados e prejuízos para o Município e para os munícipes?
Prefeito é obrigado a responder
O vereador, por exercer a fiscalização dos atos do Executivo, tem o direito de pedir informações ao prefeito. E este tem o dever de prestá-las, sob pena de ser responsabilizado por violar o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. O prefeito não pode deixar de responder aos pedidos de informação enviados pela Câmara Municipal, pois não se trata de uma faculdade, mas sim de um dever.
O prefeito não pode deixar de responder tais informações por simples vaidade, uma vez que, de acordo com a legislação, a ausência de resposta implica em cometimento de infrações político-administrativas, sendo estas passíveis de julgamento pela Câmara Municipal e sancionadas com a cassação do mandato.
Pazolini desrespeitou solicitação de Camila Valadão
O prefeito Pazolini desrespeito o Pedido de Indicação 8060/2021 da vereadora Camila Valadão (PSOL), que cobrou uma solução para o problema da falta de médicos no Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis (SEMUS/DST-AIDS). A vereadora pediu para o prefeito contratar mais médicos, já que existem profissionais concursados que não foram chamados por Pazolini, que vem optando por entregar os serviços médicos da capital a uma empresa sob suspeita de não ter idoneidade.
Segundo pacientes dessa unidade a falta de médicos continua nesta quarta-feira, independente da retirada do ar do sistema de informática da Prefeitura. Eles denunciam que não existe nenhuma previsão de quando será o aberto o agendamento para o único médico daquele serviço, que atende a milhares de pacienrtes.
“Ocorre que, em que pese tal Centro de Referência já ter sido modelo de atendimento clínico especializado a tais tipos de doenças, desde 2019 acumulam-se inúmeras denúncias por parte dos usuários acerca do processo de precarização deste serviço. Novamente, em setembro de 2021, voltou a ser noticiada a escassez de médicos infectologistas para atendimento dos pacientes do Centro, em matéria do Século Diário, segundo a qual usuários do serviço relatam prejuízo no tratamento em razão da falta de médicos especializados”, disse a vereadora do PSOL através do PI 8060/2021.
Camila Valadão ainda lembra Pazolini que fez a mesma solicitação fevereiro deste asno através do Processo 878/2021 que tinha o outro PI, o de número 481/2021), onde havia feito o pedido de “contratação de mais médicos infectologistas para o Centro de Referência. À época, conforme informações extraídas no Portal da Transparência, no mês de janeiro de 2021, o Centro contava com 32 (trinta e dois) profissionais, sendo quatro médicos e apenas um deles, médico infectologista”, assinalou a vereadora do PSOL..
Valadão ainda disse que “Segundo a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), seriam necessários ao menos quatro infectologistas para atender a demanda de atendimento de mais de dois mil pacientes do referido equipamento de saúde. Logo, resta demonstrada a necessidade de contratação de, pelo menos, mais três médicos infectologistas para atendimento no Centro de Referência, de modo a garantir a qualidade do serviço prestado, evitando-se a sobrecarga de trabalho dos profissionais lotados neste Centro de Referência, bem como demoras na marcação de consultas e constância no acompanhamento médico”, afirmou Camila Valadão.
“Portanto, para que a população capixaba tenha o efetivo direito ao acesso à saúde, reiteramos a indicação já feita em fevereiro deste ano para que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a contratação de, pelo menos, mais três médicos infectologistas para atendimento o Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis (SEMUS/DST-AIDS) da Prefeitura Municipal de Vitória, com urgência”, finalizou a vereadora no documento onde o prefeito ignorou.